Nova pesquisa do Datafolha mostra que 24% de 2.004 entrevistados confiam sempre no que Lula diz.
Eles foram ouvidos pelo instituto em 135 cidades do Brasil na terça-feira (5). A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Em virtude do feriado do Dia da Justiça (8), o expediente dos Cartórios Eleitorais, Secretária Judiciária e sede administrativa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) estarão suspensos.
Os prazos processuais que seriam iniciados ou encerrados nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o próximo dia útil subsequente, dia 11.
TRE-TR
O espetáculo de fim de ano do Balé do Sesc, “Prince – Em busca do tesouro”, acontece domingo (10), no auditório do Sesc Cidade Alta em duas sessões, às 16h exclusivamente para os familiares, e às 18h aberta para o público geral.
O ingresso deve ser adquirido com antecedência nas Centrais de Relacionamento das unidades Sesc em Cidade Alta e na Zona Norte, em troca de 1kg de alimento não perecível para o programa Sesc Mesa Brasil, com disponibilidade sujeita à lotação do auditório.
A apresentação tem duração de 1h30, e é dividida em quatro atos em que cerca de 70 bailarinas, caracterizadas de sereias, águas vivas, cavalos marinhos, peixinhos coloridos e estrelas do mar, contam a história do naufrágio e da aventura em busca do tesouro. O Pirata e as deusas Ágata e Tétis ganham vida no palco através dos bailarinos convidados: Bruno Borges, da Cia de Dança do Teatro Alberto Maranhão (CDTAM), Mariana Marques e Sarah Barbosa, ambas da CIA Jovem do Teatro Alberto Maranhão.
O Partido Solidariedade do Rio Grande do Norte vem a público manifestar seu apoio à pré-candidatura de reeleição do prefeito de São José de Mipibu, Zé Figueiredo, e formalizar como líder de bancada do partido no município a vereadora Silvania Gomes da Silva – Diretora Silvânia.
O Partido dedica total solidariedade à exitosa gestão do prefeito Zé Figueiredo e desautoriza qualquer interlocutor que não seja indicado pela legenda a tratar do tema no município, sob pena do cometimento de infidelidade partidária.
Natal, 07 de dezembro de 2023
JANIEL HERCÍLIO
PRESIDENTE ESTADUAL DO SOLIDARIEDADE RIO GRANDE DO NORTE
Segundo o jornal O Globo, nome da ex-primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, está sendo testado em pesquisas eleitorais por três Estados brasileiros: Paraná, Distrito Federal e Rio de Janeiro. Michelle é filada ao PL, partido do ex-presidente Bolsonaro.
Luis Caputo, de 58 anos, um ex-ministro das Finanças e ex-presidente do banco central, assumirá o Ministério da Economia da Argentina no domingo (10).
A 4ª Vara Cível de Natal determinou o bloqueio preventivo do valor de R$ 18.500,00, da conta de uma operadora de plano de saúde de Natal para custear o parto de uma paciente, caso não haja cobertura por parte dos planos de saúde réus no processo, (unidades do Rio de Janeiro e de Natal do mesmo grupo econômico), sem prejuízo da posterior apuração do montante devido a título de multas por descumprimento.
Junto com o bloqueio, foi determinado que a operadora de Natal autorize a cobertura de todos os procedimentos indicados por médico assistente da paciente, inclusive o parto. Na decisão, é determinado à operadora do Rio que realize o reembolso integral das despesas, de acordo com a sistemática de compensação entre cooperativas, sob pena de bloqueio de valores para ressarcimento à Cooperativa local.
A técnica de enfermagem ajuizou ação judicial contra sua operadora relatando encontrar-se em período gestacional e que seu plano de saúde foi suspenso. Segundo ela, a suspensão do plano de saúde, que é contratado no Estado do Rio de Janeiro, resultou em negativa de cobertura de procedimentos solicitados na capital potiguar.
A autora afirmou que está adimplente com o plano de saúde e que necessita em caráter de urgência da cobertura respectiva por se encontrar em período gestacional (16 semanas). Por isso, pediu pela concessão de tutela de urgência que “proíba a suspensão do plano de saúde em questão, até a completude do parto e respectiva alta, vinculando a demandante pelo pagamento das referidas mensalidades.”
Descumprimento
Ao apreciar o caso, a Justiça proferiu decisão concedendo a tutela de urgência. Entretanto, a paciente noticiou em Juízo o descumprimento. Assim, foi proferida nova decisão judicial majorando a multa que tinha sido fixada. Mesmo assim, a autora noticiou novo descumprimento.
Uma nova decisão foi proferida determinando que a operadora em Natal autorize os procedimentos necessários à assistência médica da paciente, independentemente de eventual negativa por parte da operadora do Rio, sob pena da incidência de nova multa.
A operadora de Natal defendeu não ter legitimidade para ser demandada em Juízo ao argumento de que o vínculo contratual da autora é com a empresa que opera no Rio de Janeiro. Já a autora noticiou nos autos novos descumprimentos e, por isso, requereu aplicação de multa e o bloqueio de valores para custear o parto.
Análise e decisão
Quando analisou o caso, o juiz Otto Bismarck rejeitou o argumento da operadora de Natal esclarecendo ser evidente que a prestação dos serviços médicos no Município de Natal aos beneficiários do grupo em que a operadora de saúde ré no processo faz parte, mesmo os de outras unidades da federação se dá por intermédio da empresa local, inserida no sistema de cooperativas de todo o país, mediante reembolso.
Ressaltou que existe comprovação documental de requisições de atendimento dirigidas e respondidas pela operadora em Natal. Daí nasce a legitimidade desta ser demandada em Juízo no caso concreto porque é por intermédio dos profissionais e clínicas credenciados à cooperativa local que são prestados os serviços à paciente, vinculada contratualmente à operadora do Rio de Janeiro.
O magistrado levou em consideração que há nos autos reiteradas notícias de descumprimento, levando a juízo a ratificar a tutela por duas vezes, sempre aplicando novas multas, que têm sido ignoradas pela operadora em Natal. O juiz registrou em sua decisão perplexidade com tal postura, “que não se coaduna com a costumeira lealdade processual que a cooperativa (…) apresenta em demandas similares, e, ademais, ensejará aplicação de astreintes em valor várias vezes superior aos procedimentos cuja autorização foi indevidamente negada”.
“Não é admissível que a demandada (…) limite-se a ignorar as decisões deste Juízo, fazendo com que os entraves burocráticos de seu sistema interno inviabilizem o cumprimento de uma ordem judicial contra a qual não houve recurso”, comentou. Ao determinar o bloqueio dos valores, o magistrado frisou que a urgência é evidenciada por se tratar de paciente gestante, cujo parto está previsto para o dia 20 de dezembro de 2023.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta quarta-feira (6), o julgamento de quatro desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) acusados pela suposta participação em grupo criminoso que, em troca de propina, atuaria para incluir empresas e organizações sociais em plano especial de execução da Justiça do Trabalho.
Após o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, pela condenação dos desembargadores Marcos Pinto da Cruz, José da Fonseca Martins Junior e Fernando Antonio Zorzenon da Silva e pela absolvição do desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, e dos votos dos ministros Humberto Martins (revisor), Francisco Falcão, Luis Felipe Salomão e da ministra Assusete Magalhães, todos acompanhando a relatora, o julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Og Fernandes.
Devido à suspensão, a Corte Especial decidiu prorrogar o afastamento cautelar de Marcos Pinto da Cruz, José da Fonseca Martins Junior e Fernando Antonio Zorzenon da Silva até o final do julgamento, decisão que não foi estendida ao desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues.
A ministra Nancy Andrighi votou por condenar Marcos Pinto da Cruz a 20 anos e três meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de associação criminosa, peculato, corrupção passiva e ativa, e lavagem de dinheiro. No caso de José da Fonseca Martins Junior e Fernando Antonio Zorzenon da Silva, as penas propostas pela relatora foram de 16 anos e três meses de reclusão e de dez anos e cinco meses de reclusão, respectivamente. A ministra também votou pela decretação da perda do cargo público dos três magistrados.
A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) incluía outros investigados, inclusive o então governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e o ex-secretário estadual de Saúde, Edmar Santos. Contudo, após determinação do desmembramento do processo pela relatora, apenas os quatro desembargadores, detentores de foro por prerrogativa de função, continuaram no STJ.
De acordo com o MPF, havia no estado do Rio de Janeiro organizações sociais com dívidas trabalhistas judicializadas e com valores a receber do poder público. Diante desse cenário, o desembargador Marcos Pinto da Cruz teria procurado Edmar Santos para que, em vez de o Estado pagar diretamente à organização social, o dinheiro fosse depositado judicialmente para a quitação do débito trabalhista, mediante a inclusão da organização no plano especial de execução.
Em contrapartida, as organizações deveriam contratar escritório de advocacia indicado pelo desembargador, de forma que, após o recebimento dos honorários, parte dos valores fossem repassados aos participantes da organização criminosa. O esquema também teria incluído empresas e consórcios com dívidas trabalhistas e valores a receber do estado do Rio, envolvendo milhões de reais.
Para execução do esquema criminoso, o grupo ainda teria contado com a participação de dois ex-presidentes do TRT1, os desembargadores Fernando Antonio Zorzenon da Silva e José da Fonseca Martins Junior.
Em seu voto, a ministra Nancy Andrighi apontou que o pagamento de honorários advocatícios foi a forma utilizada pelos integrantes da organização criminosa para dissimular o recebimento de propina. Ela lembrou que a comprovação do esquema foi possível a partir da determinação judicial de quebra do sigilo bancário dos investigados e da apreensão de aparelhos telefônicos, os quais continham conversas comprometedoras entre os membros do grupo.
Em relação à associação criminosa, Nancy Andrighi afirmou que mensagens de texto e áudio juntadas ao processo comprovam que várias pessoas jurídicas foram cooptadas pelo grupo, a fim de que ingressassem no plano de execução da Justiça do Trabalho e viabilizassem o desvio de verba pública, inclusive para pagamento direto de honorários em benefício de parentes dos desembargadores acusados.
“É de clareza cartesiana a associação delitiva formada entre desembargadores, advogados e altos membros do Poder Executivo estadual, para o fim de cometer os crimes de corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de capitais, com intrincada mecânica de cooptação e divisão de tarefas”, afirmou a ministra.
Os investimentos realizados e avanços alcançados na área da saúde, durante o ano de 2022, garantiram ao município de Parnamirim o primeiro lugar na premiação GovFácil, entregue pela FEMURN, na noite da segunda-feira (04). O prêmio reconhece as melhores práticas de gestão pública no Estado.
O Prêmio Gestor do Ano – Destaque do RN levou em consideração investimento, preocupação, manutenção e valorização nas áreas de Saúde, Educação, Despesas com Pessoal, Investimento em RCL, Orçamento Tributário e Empregos.
Dos 167 municípios potiguares analisados, Parnamirim foi o campeão em Saúde com percentual de 38,62%.
“Esse prêmio mostra que estamos no caminho certo, investindo na ampliação e na melhoria da nossa rede municipal de saúde, para garantir à nossa população um serviço cada vez mais eficiente”, destaca o prefeito Rosano Taveira.
Os dados avaliados pelo Igovi – Instituto Governos Inteligentes – foram coletados via sistema nacional e constam nas plataformas do Governo Federal.
Prefeitura de Parnamirim
A secretária de saúde, Luciana Guimarães, representou o prefeito Taveira na entrega do premiação, durante solenidade no Hotel Barreira Roxa.
A Câmara de Dirigentes Lojista de Natal – CDL, premiará na terça-feira 12/12, às 08hs no Sesc Rio Branco, os parlamentares municipais que se destacaram por criar Políticas Públicas que promovem o desenvolvimento econômico em Natal, diminui a burocracia para quem empreende, e cria um ambiente favorável para novos negócios e expansão dos já existentes.
“A CDL Natal está realizando um importante reconhecimento ao trabalho dos parlamentares que constroem políticas públicas que impulsionam o empreendedorismo e promovem um ambiente propício para aqueles que buscam iniciar ou expandir seus negócios. O prêmio valoriza as iniciativas do parlamento, destaca o compromisso dos parlamentares com o desenvolvimento sustentável e a prosperidade da comunidade empresarial, consequentemente com a geração de emprego e renda na nossa cidade”, afirmou José Lucena, presidente da CDL Natal.