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Saiu a 2ª pesquisa para prefeito de Maxaranguape

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O Blog do BG divulgou na terça-feira, 24 de outubro, uma pesquisa para Prefeito de Maxaranguape. Pelas minhas contas, essa foi a 2ª pesquisa para prefeito daquela cidade divulgada este ano. (Outras pesquisas podem ter sido feitas, mas eu só vi duas).

A pesquisa mais recente foi feita pela Consult, realizada no dia 21, com 400 entrevistados, margem de erro 4,9%, 95% de taxa de confiabilidade.

A professora Nira continua na frente com 39%. A segunda colocada é Jarneane, com 31,25%.

Veja a pesquisa anterior AQUI

Vitallis

Cartão de Confirmação do Enem pode ser acessado a partir desta terça

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Os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 podem, a partir desta terça-feira (24), obter o Cartão de Confirmação, documento onde constam número de inscrição, data, hora e local das provas. O cartão informa, também, sobre eventuais necessidades de atendimento especializado.

O acesso deve ser feito na Página do Participante

Agência Brasil

Prefeitura de Mossó

Banco responde por vazamento de dados que resultou em aplicação do “golpe do boleto” contra cliente, diz STJ

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a instituição financeira responde pelo vazamento de dados pessoais sigilosos do consumidor, relativos a operações e serviços bancários, obtidos por criminosos para a prática de fraudes como o “golpe do boleto”. Nesse tipo de estelionato, golpistas se passam por funcionários de um banco e emitem boleto falso para receberem indevidamente o pagamento feito pelo cliente.

De acordo com o processo, a cliente encaminhou e-mail para o banco solicitando informações sobre como quitar a operação. Dias depois, ela foi contatada pelo WhatsApp por uma suposta funcionária da instituição e recebeu um boleto no valor de cerca de R$ 19 mil. A cliente pagou o boleto, mas depois descobriu que o documento havia sido emitido por criminosos. 

Para o TJSP, o golpe contra a cliente foi aplicado por meio de negociações realizadas de maneira informal. O tribunal também considerou que as informações do boleto falso divergiam dos dados constantes do contrato de financiamento e que a consumidora falhou em seu dever de segurança e cautela.

STJ

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Parnamirim supera meta e vacina mais de 17.000 animais

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O sábado (21) foi o Dia D da Vacinação Antirrábica. Em Parnamirim as equipes da Unidade de Vigilância em Zoonoses vacinaram em 17 pontos diferentes. Até este fim de semana, haviam sido vacinados 12.122 animais. No sábado, as equipes imunizaram outros 4.904 pets, totalizando 17.026 cães e gatos de Parnamirim devidamente imunizados. Confira os números deste sábado, Dia D da campanha:

CÃES – 3.755

GATOS – 1.149

Total – 4.904 animais foram imunizados. 

Prefeitura de Parnamirim

Gelo Camelo

MOSSORÓ – Confira a programação da “Semana do Servidor” para esta terça-feira

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Nesta terça-feira (24), a partir das 7h, a Caravana da Saúde do Servidor de Mossoró chega até a Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), com vários atendimentos, beneficiando os servidores da Infraestrutura; Cultura; Esporte e Juventude; Agricultura e Desenvolvimento Rural; e Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos.

As atividades da “Semana do Servidor” seguem à tarde e à noite, com minicursos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) sobre “Planejamento das Contratações”, a partir das 14h, e “Licitações e Contratos Sob a Ótica da Nova Lei”, às 19h.

A Semana do Servidor de Mossoró acontece de 23 a 28 de outubro, com vasta programação. O principal objetivo do evento é homenagear e valorizar os servidores que fazem parte da administração municipal.

Para inscrever-se no 1º Seminário do Servidor Municipal (Inscrições até 24 de outubro), CLIQUE AQUI. Para fazer parte dos cursos ministrados pela Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – Femurn, CLIQUE AQUI. 

VEJA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA : CLIQUE AQUI.

Bazar Flor de Lis

Segurança de hotel da Via Costeira agredido por hóspede receberá R$ 20 mil de indenização

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Segurança de um hotel localizado na Via Costeira, zona Sul de Natal, agredido por um hóspede do empreendimento, será indenizado pelo ofensor em danos morais estipulados em R$ 20 mil, a ser corrigido e acrescido de juros de mora. A decisão, em primeira instância, é oriunda da 10ª Vara Cível da capital. O profissional alega ter sofrido várias agressões desferidas pelo cliente em seu ambiente de trabalho.

Ele contou que exerce a função de segurança e que, em 20 de maio de 2022, por volta das 16h30, estava no exercício de sua função quando, após tentar impedir que o hóspede, residente no Pará, utilizasse tirolesa, situada no espaço de lazer, sem os devidos equipamentos de segurança, foi brutalmente agredido com socos e xingamentos, conforme boletim de ocorrência que anexou aos autos.

Relatou que o réu estava aparentemente sob efeito de álcool e insistiu em descumprir as regras do local quanto ao uso de equipamentos de segurança. Assim, teria colocado o braço a fim de impedir que o hóspede tivesse acesso à atividade esportiva, momento em que este lhe desferiu diversos golpes na face, além de proferir diversas palavras ofensivas, só vindo a parar quando outros funcionários do hotel interferiram.

A vítima revelou que tal situação, além dos danos físicos, gerou humilhação e vergonha em relação aos demais hóspedes e colegas funcionários. Por isso, alegou dano moral e pediu indenização. No julgamento, o réu tornou-se revel, fazendo incidir, à hipótese, o disposto no artigo 344 do Código de Processo Civil.

TJRN

Vitallis

Abrasel RN se posiciona contra imposto de 20% desejado pelo Governo do Estado

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A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no RN, Abrasel, divulgou nota contra a alíquota de 20% que o Governo do RN ambiciona manter durante o ano de 2024 contra a economia do RN.

“A Abrasel vem por meio desta nota expressar nossa profunda preocupação e desacordo com o projeto de lei enviado a esta casa pelo do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que visa manter a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 20%. Tal decisão impactará negativamente a vida de todos os cidadãos do estado e prejudicará significativamente o desenvolvimento econômico da região.

Tomamos conhecimento do fato apenas pela imprensa, na última sexta-feira, o que causou ainda mais surpresa, visto que sempre estivemos abertos ao diálogo com o Governo Estadual.

Esta medida prejudica a competitividade das empresas do Rio Grande do Norte, tornando produtos e serviços mais caros, o que afasta investimentos e leva ao fechamento de empresas já existentes.

Além disso, sobrecarrega os cidadãos com custos adicionais, afetando diretamente o poder de compra e a qualidade de vida da população.

O ICMS é um dos principais tributos estaduais e possui grande relevância na economia local. No entanto, a manutenção de uma alíquota tão elevada como 20% é excessivamente onerosa para os contribuintes, incluindo empresas e consumidores, dificultando a atividade econômica e, consequentemente, a geração de empregos e o crescimento do estado.

É fundamental que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte considere os impactos negativos dessa proposta e avalie alternativas que possam equilibrar as finanças estaduais sem prejudicar de maneira desproporcional a sociedade. A busca por medidas fiscais mais equilibradas e justas é essencial para promover o crescimento econômico, a geração de empregos e o bem-estar de todos os cidadãos.

Portanto, insisto a Assembleia Legislativa a realizar uma análise detalhada dessa questão, ouvindo a sociedade, especialistas e setores envolvidos, a fim de buscar soluções que possam atender às necessidades financeiras do estado sem sobrecarregar injustamente a população.

Atenciosamente,

Paolo Passariello

Presidente do Conselho de Administração da Abrasel no Rio Grande do Norte.”

Prefeitura de Mossó

Veja se saiu sua restituição de imposto de renda

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A Receita Federal abre – a partir das 10h desta terça-feira (24) para consulta – o lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de outubro de 2023. O crédito bancário para 354.509 contribuintes será realizado no dia 31 de outubro, no valor de R$ 643.259.756,29.

Agência Brasil

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Quem pratica de artes marciais deve ter pena elevada em crime de lesão corporal, define 6ª turma do STJ

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Foto ilustrativa

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legítimo o aumento da pena-base no crime de lesão corporal cometido por praticante de artes marciais. Para o colegiado, os princípios éticos das modalidades esportivas de luta preveem a utilização da violência apenas em situações extremas, de modo que o delito com uso da força, nesses casos, configura maior reprovação da conduta.

O entendimento foi estabelecido em caso no qual o réu, em uma casa noturna, desferiu um soco no rosto da vítima, causando-lhe debilidade permanente no lábio inferior e deformidade definitiva da face.

STJ

Gelo Camelo

Idosos com mais de 65 anos de idade e pessoas com deficiência têm direito ao BPC

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Idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade têm direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é a garantia de um auxílio de um salário mínimo por mês. No caso de pessoas com deficiência, a condição tem que ser capaz de lhe causar impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo.

Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário mínimo. O beneficiário deve estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), que deve ser feito antes de solicitar o benefício. Não é necessário ter contribuído ao INSS para requerer o benefício. As pessoas com deficiência também passam por avaliação médica e social no instituto.

INSS

Bazar Flor de Lis