A Quinta Jurídica, promovida pela Escola da Magistratura Federal do RN, terá nova edição no próximo dia 29 de abril, às 17h, pela internet, através do aplicativo Zoom. Será a 123ª edição do projeto.
A palestrante será a Procuradora Regional do Trabalho Ileana Neiva Mousinho.
É com tristeza que lamentamos mais uma perda no quadro de servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Comunicamos o falecimento nesta segunda-feira (19) do servidor José Guedes da Fonseca Neto, conhecido como Toddy.
Servidores e deputados estaduais se solidarizam com toda família; amigos; equipe de saúde do hospital e a todos que lutaram bravamente pela vida de Toddy.
Com pesar, a Assembleia Legislativa presta solidariedade e lamenta a despedida de seus servidores acometidos pela COVID-19.
Palácio José Augusto
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
NA Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte externa pesar pelo falecimento nesta segunda-feira (19) do servidor Arioston França, 68 anos, vítima de paradas cardiorrespiratórias em decorrência da infecção da Covid-19.
Atencioso, Arioston dedicava seu trabalho no Legislativo no setor de Almoxarifado, na Divisão de Operação e Manutenção da Assembleia. Anos antes, atuou como bancário no extinto Bandern.
O Poder Legislativo, em nome dos 24 deputados estaduais e do presidente Ezequiel Ferreira se solidariza com os familiares, Marylande Coelho Xavier França (esposa) e Jullyana Coelho Xavier França e amigos pelo momento de dor e luto.
Descanse em paz, Arioston.
Palácio José Augusto
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) financiou uma pesquisa para identificar, caracterizar e analisar os riscos e potenciais da atividade econômica no espaço marítimo e na porção litorânea do Brasil, a chamada Amazônia Azul. Produzido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o estudo visa aperfeiçoar as políticas públicas voltadas para esses locais, a partir da realidade do estado do Rio Grande do Norte.
Um dos objetivos do estudo é criar estruturas para responder a ocorrências de derramamento de óleo, como aconteceu em 2019 e atingiu diversos municípios da região Nordeste, e servir como uma ferramenta analítica útil para emergências.
Na pesquisa, foi feito um diagnóstico do risco de derramamento de óleo em atividades econômicas. O objetivo foi estabelecer uma série de parâmetros físico-químico do óleo e seus efeitos na água do mar, o que permitiu o desenvolvimento de um modelo matemático capaz de prever a contaminação de elementos químicos presentes no petróleo em caso de derramamento no mar e a toxicidade desses compostos.
“Acidentes provocados por derramamentos de petróleo provocam impactos em diversas atividades econômicas nas orlas dos municípios costeiros”, destaca o professor Aldo Dantas, do Departamento de Geografia da UFRN, coordenador do projeto que desenvolveu o estudo.
Segundo Dantas, uma proposta para minimizar o risco é a elaboração de políticas regionais em áreas turísticas, como as do Nordeste, por meio de um Plano de Emergência Regional que contemple respostas pré-definidas para que seja possível atuar, de forma célere, em casos como o ocorrido em 2019.
“Essa estrutura deverá ser capaz de remediar as áreas atingidas pelo vazamento e permitir uma atuação concomitante com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nas ações de mitigação e compensação dos impactos ambientais e econômicos”, observa o professor.
Orientações para a criação de Plano de Emergência podem ser encontradas no próprio estudo. Lá, há uma sugestão de ações voltadas a áreas turísticas, já com base nos modelos estabelecidos pela pesquisa. “Esses modelos servirão para estruturar uma carta de sensibilidade ambiental e econômica, na qual serão classificadas as áreas de maior vulnerabilidade, possibilitando estabelecer as bases para as estruturas de respostas aos acidentes e ações de mitigação”, explica Dantas.
Repercussão internacional
O estudo apoiado pelo MDR teve repercussão internacional, tendo sido publicado na décima edição da revista internacional Pesquisa, Sociedade e Desenvolvimento (Research, Society and Development, em inglês) e na edição de março de 2021 da revista Tecnologia Ambiental (Environmental Technology, em inglês).
Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional
Dos cerca de 200 desportistas já selecionados para representar a delegação brasileira nas disputas dos Jogos Olímpicos de Tóquio, no Japão, 44 são militares que integram o Programa de Incorporação de Atletas de Alto Rendimento (PAAR), do Ministério da Defesa. Eles foram classificados para competir em 13 das 46 modalidades.
“A expectativa é que o time olímpico brasileiro, o time Brasil, chegue a 300, e nós ainda vamos buscar mais vagas nesse time”, afirmou o major-brigadeiro Isaías Carvalho, diretor do Departamento de Desporto Militar, do Ministério da Defesa, referindo-se ao PAAR.
Entre os representantes do Programa de Incorporação de Atletas de Alto Rendimento em Tóquio, está a atleta Iêda Guimarães, da Marinha. Ela defenderá o Brasil na modalidade pentatlo moderno, que reúne hipismo, esgrima, natação, tiro esportivo e corrida.
Outro classificado para representar o Brasil nos Jogos de Tóquio é o sargento da Força Aérea Brasileira e bicampeão sul-americano Caio Bonfim. Ele é recordista brasileiro na modalidade marcha atlética.
Com informações do Governo Federal do Brasil – https://www.gov.br/pt-br/noticias/cultura-artes-historia-e-esportes/2021/04/atletas-militares-representarao-o-brasil
O vereador Raniere Barbosa apresentou uma emenda parlamentar para criar um projeto chamado “Samba no Mercado”.
A ideia é financiar rodas de sambas com grupos da cultura natalense e transformar os mercados de Natal em polos atrativos para clientes que gostam de música.
Como eu gosto dos mercados de Natal, achei a ideia excelente.
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos dos Juizados Especiais (Cejusc Juizados) publicou edital para seleção de estagiários de pós-graduação remunerados. São oferecidas duas vagas para a área de Direito, havendo classificação final até o 10º colocado, para efeito de cadastro reserva.
O edital completo está disponível https://bit.ly/2QGokLd
As inscrições serão realizadas através do e-mail cejuscjuizados@tjrn.jus.br no período de 21 a 30 de abril, encerrando-se às 18h da data final. O candidato deverá anexar ao e-mail os documentos solicitados no edital.
A lista definitiva dos inscritos será divulgada no dia 7 de maio no Diário da Justiça eletrônico (DJe).
Seleção
A seleção dos candidatos inscritos será realizada em duas etapas. A primeira é a análise curricular, de caráter classificatório, obedecendo aos critérios de pontuação estabelecidos no Anexo III do edital. A lista de aprovados nessa etapa será divulgada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), até o dia 7 de maio.
Os candidatos aprovados serão no mesmo ato convocados para a segunda etapa do processo seletivo, entrevistas que ocorrerão no período do dia de 10 a 14 de maio, preferencialmente de maneira presencial, no Complexo Judiciário de Potilândia.
A entrevista tem caráter classificatório e eliminatório, em que se analisará exclusivamente a aptidão do candidato para a vaga, conforme as demandas da unidade e o perfil acadêmico desejado, examinando-se, ainda, outras experiências acadêmicas ou profissionais constantes no currículo do candidato.
Condições
A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 semanais. A critério do juiz da unidade, a jornada poderá consistir em trabalho presencial, semipresencial ou integralmente remoto. Ela será exercida, preferencialmente, das 8h às 14h ou das 12h às 18h.
O pós-graduando receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874, e auxílio-transporte, atualmente de R$ 127,60. A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período.
Com informações do TJRN
A diminuição do volume de água da Lagoa do Bonfim será debatida em audiência pública pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) com a população e autoridades envolvidas no tema. O edital de aviso para convidar interessados e a comunidade geral foi publicado no Diário Oficial do Estado na sexta-feira (16), incluindo o regulamento de participação.
A audiência está marcada para o dia 30, às 9h, e será realizada através da plataforma Google Meet. A Promotoria de Justiça de Nísia Floresta tem um inquérito civil instaurado para apurar esse problema ambiental e a audiência pública servirá para colher mais elementos para instruir o procedimento em tela.
Quer saber mais detalhes, leia no site do MPRN – https://bit.ly/3eizz4I
Kelps destinou em 2020 uma emenda parlamentar para que animais de rua pudessem ser castrados em Natal, contribuindo para a saúde pública e para a realização de providências efetivas da causa animal.
Graças a essa emenda, a ASPAN (Associação de Proteção dos Animais) vem fazendo o trabalho voluntário de castração de animais de rua e animais adotados, evitando doenças e o aumento da população animal nas ruas de Natal. Quatrocentos animais estão sendo castrados neste momento na cidade.
Além da emenda parlamentar, Kelps é também autor da primeira lei de proteção animal estadual do Rio Grande do Norte, a Lei n°117/2017.
Em Natal já foram aplicadas 206.948 doses da vacina contra a Covid-19. Neste domingo (18), as equipes de vacinação de Natal aplicaram 4.828 doses da vacina.
A Prefeitura do Natal segue a vacinação das pessoas a partir dos 63 anos. De acordo com a disponibilidade de vacinas o município deverá seguir para outras faixas etárias.
Durante a semana a vacinação contra Covid-19 continua nos pontos?
Drive-thru – Ginásio Nélio Dias, OAB-RN, UNP da Av. Roberto Freire, Sesi-Fiern, Arena das Dunas, Shopping Via Direta;
Nas 35 Unidades de Saúde;
E no CRAS na Vila de Ponta Negra.
Com informações da Prefeitura de Natal