O sábado (21) foi o Dia D da Vacinação Antirrábica. Em Parnamirim as equipes da Unidade de Vigilância em Zoonoses vacinaram em 17 pontos diferentes. Até este fim de semana, haviam sido vacinados 12.122 animais. No sábado, as equipes imunizaram outros 4.904 pets, totalizando 17.026 cães e gatos de Parnamirim devidamente imunizados. Confira os números deste sábado, Dia D da campanha:
CÃES – 3.755
GATOS – 1.149
Total – 4.904 animais foram imunizados.
Nesta terça-feira (24), a partir das 7h, a Caravana da Saúde do Servidor de Mossoró chega até a Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), com vários atendimentos, beneficiando os servidores da Infraestrutura; Cultura; Esporte e Juventude; Agricultura e Desenvolvimento Rural; e Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos.
As atividades da “Semana do Servidor” seguem à tarde e à noite, com minicursos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) sobre “Planejamento das Contratações”, a partir das 14h, e “Licitações e Contratos Sob a Ótica da Nova Lei”, às 19h.
A Semana do Servidor de Mossoró acontece de 23 a 28 de outubro, com vasta programação. O principal objetivo do evento é homenagear e valorizar os servidores que fazem parte da administração municipal.
Para inscrever-se no 1º Seminário do Servidor Municipal (Inscrições até 24 de outubro), CLIQUE AQUI. Para fazer parte dos cursos ministrados pela Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – Femurn, CLIQUE AQUI.
VEJA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA : CLIQUE AQUI.
Segurança de um hotel localizado na Via Costeira, zona Sul de Natal, agredido por um hóspede do empreendimento, será indenizado pelo ofensor em danos morais estipulados em R$ 20 mil, a ser corrigido e acrescido de juros de mora. A decisão, em primeira instância, é oriunda da 10ª Vara Cível da capital. O profissional alega ter sofrido várias agressões desferidas pelo cliente em seu ambiente de trabalho.
Ele contou que exerce a função de segurança e que, em 20 de maio de 2022, por volta das 16h30, estava no exercício de sua função quando, após tentar impedir que o hóspede, residente no Pará, utilizasse tirolesa, situada no espaço de lazer, sem os devidos equipamentos de segurança, foi brutalmente agredido com socos e xingamentos, conforme boletim de ocorrência que anexou aos autos.
Relatou que o réu estava aparentemente sob efeito de álcool e insistiu em descumprir as regras do local quanto ao uso de equipamentos de segurança. Assim, teria colocado o braço a fim de impedir que o hóspede tivesse acesso à atividade esportiva, momento em que este lhe desferiu diversos golpes na face, além de proferir diversas palavras ofensivas, só vindo a parar quando outros funcionários do hotel interferiram.
A vítima revelou que tal situação, além dos danos físicos, gerou humilhação e vergonha em relação aos demais hóspedes e colegas funcionários. Por isso, alegou dano moral e pediu indenização. No julgamento, o réu tornou-se revel, fazendo incidir, à hipótese, o disposto no artigo 344 do Código de Processo Civil.
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no RN, Abrasel, divulgou nota contra a alíquota de 20% que o Governo do RN ambiciona manter durante o ano de 2024 contra a economia do RN.
“A Abrasel vem por meio desta nota expressar nossa profunda preocupação e desacordo com o projeto de lei enviado a esta casa pelo do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que visa manter a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 20%. Tal decisão impactará negativamente a vida de todos os cidadãos do estado e prejudicará significativamente o desenvolvimento econômico da região.
Tomamos conhecimento do fato apenas pela imprensa, na última sexta-feira, o que causou ainda mais surpresa, visto que sempre estivemos abertos ao diálogo com o Governo Estadual.
Esta medida prejudica a competitividade das empresas do Rio Grande do Norte, tornando produtos e serviços mais caros, o que afasta investimentos e leva ao fechamento de empresas já existentes.
Além disso, sobrecarrega os cidadãos com custos adicionais, afetando diretamente o poder de compra e a qualidade de vida da população.
O ICMS é um dos principais tributos estaduais e possui grande relevância na economia local. No entanto, a manutenção de uma alíquota tão elevada como 20% é excessivamente onerosa para os contribuintes, incluindo empresas e consumidores, dificultando a atividade econômica e, consequentemente, a geração de empregos e o crescimento do estado.
É fundamental que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte considere os impactos negativos dessa proposta e avalie alternativas que possam equilibrar as finanças estaduais sem prejudicar de maneira desproporcional a sociedade. A busca por medidas fiscais mais equilibradas e justas é essencial para promover o crescimento econômico, a geração de empregos e o bem-estar de todos os cidadãos.
Portanto, insisto a Assembleia Legislativa a realizar uma análise detalhada dessa questão, ouvindo a sociedade, especialistas e setores envolvidos, a fim de buscar soluções que possam atender às necessidades financeiras do estado sem sobrecarregar injustamente a população.
Atenciosamente,
Paolo Passariello
Presidente do Conselho de Administração da Abrasel no Rio Grande do Norte.”
A Receita Federal abre – a partir das 10h desta terça-feira (24) para consulta – o lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de outubro de 2023. O crédito bancário para 354.509 contribuintes será realizado no dia 31 de outubro, no valor de R$ 643.259.756,29.
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legítimo o aumento da pena-base no crime de lesão corporal cometido por praticante de artes marciais. Para o colegiado, os princípios éticos das modalidades esportivas de luta preveem a utilização da violência apenas em situações extremas, de modo que o delito com uso da força, nesses casos, configura maior reprovação da conduta.
O entendimento foi estabelecido em caso no qual o réu, em uma casa noturna, desferiu um soco no rosto da vítima, causando-lhe debilidade permanente no lábio inferior e deformidade definitiva da face.
Idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade têm direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é a garantia de um auxílio de um salário mínimo por mês. No caso de pessoas com deficiência, a condição tem que ser capaz de lhe causar impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo.
Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário mínimo. O beneficiário deve estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), que deve ser feito antes de solicitar o benefício. Não é necessário ter contribuído ao INSS para requerer o benefício. As pessoas com deficiência também passam por avaliação médica e social no instituto.
A empresa Casa Nacre recebeu, na quarta-feira (18), o primeiro certificado do Programa de Alimentos Seguros (PAS), concedido pelo Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac. O ato da entrega, realizado na sede da empresa, no bairro do Tirol, contou com a presença do diretor do estabelecimento, George Nacre, e a coordenadora do PAS, Janaína Santos, e equipe de colaboradores da empresa.
Alguns dos principais veículos de comunicação do Brasil noticiaram neste fim de semana a morte do guitarrista e músico paulistano Celso Vecchione (27 de abril de 1949 – 21 de outubro de 2023), ocorrida em São Paulo. Celso tocava na banda Made In Brasil, criada nos anos 60. A causa da morte não foi divulgada.
A Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol anunciou o retorno das atividades da Escola de Arbitragem de Futebol. A FNF publicou portaria na quinta-feira (19) nomeando o advogado Rubem Martins Neto como diretor da Escola de Arbitragem de Futebol do RN. Rubem é Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/RN, Secretário Geral do Tribunal de Justiça Desportiva do RN e ex-Secretário Geral da FNF.
A Escola de Arbitragem do RN irá promover curso de formação de árbitros obedecendo o regimento da Escola de Arbitragem de Futebol da CBF, visando capacitar homens e mulheres para preencher o quadro de profissionais da Comissão Estadual de Arbitragem de Futebol do RN (CEAF-RN). Os postulantes a ingressar no quadro profissional devem obedecer aos requisitos específicos estabelecidos pelas entidades, entretanto, o curso será aberto à participação de todos os interessados em aprimorar os conhecimentos na área.