A Folha de São Paulo noticiou que o Ministério Público de São Paulo entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal contra a anulação de provas do acordo de colaboração da Odebrecht, determinada pelo ministro Dias Toffoli há duas semanas.
O Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do RN abriu inscrições para preenchimento de 20 vagas de estágio remunerado de pós-graduação em Direito e formação de cadastro de reserva até a 20ª colocação. O Edital de nº 001/2023 foi publicado na edição do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de 19 de setembro. Confira aqui o edital completo.
O deputado estadual Luiz Eduardo fez pronunciamento na Assembleia Legislativa alertando que o Estado do Rio Grande do Norte está entrando em colapso e isso fica claro com os compromissos assumidos e não cumpridos pelo Governo do Estado.
O deputado Coronel Azevedo repercutiu reportagem publicada pela Tribuna do Norte no último fim de semana, que mostrou o RN em último lugar numa pesquisa com dados da educação. Ele também explicou o quadro atual do Estado que indica o RN indo para o fundo do poço.
A Arquidiocese de Natal celebrará a festa dos Santos Mártires, no período de 24 de setembro a 3 de outubro, na comunidade de Uruaçu, no município de São Gonçalo do Amarante. No próximo domingo, dia 24, marcando a abertura da programação, serão celebradas quatro missas: às 5h, às 9h, às 10h30 e às 19 horas. Nos demais dias, a programação será a seguinte: 5h, celebração de missa; às 12h, recitação do terço de São Mateus Moreira; das 15h às 17h, acampamento cultural e, às 19h, missa.
No dia 3 de outubro, feriado no estado do Rio Grande do Norte, a programação da festa será intensa, iniciando às 5 horas da manhã, com a celebração eucarística, presidida pelo Padre Alexsandro de Lima Freitas, transmitida pela TV Canção Nova. Às 6 horas, terá início a 3ª meia maratona e caminhada dos Santos Mártires, saindo do Santuário, em Uruaçu. Ainda, no início da manhã, também serão realizadas duas caminhadas, sendo uma saindo da Igreja Matriz de Macaíba e outra da Igreja Matriz de São Gonçalo do Amarante, ambas com destino ao Santuário dos Mártires. Também, pela manhã, serão celebradas mais três missas: às 7h, às 9h e às 10 horas. Às 14h30, haverá a recitação do Terço da Misericórdia, conduzida pelo Padre Alexsandro Freitas e missionários da Comunidade Canção Nova. Às 16 horas, será realizado show com o Padre Fábio de Melo, e, às 18 horas, missa solene, presidida pelo administrador apostólico da Arquidiocese de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha. A recitação do Terço da Misericórdia e a missa de encerramento serão transmitidas pela TV Canção Nova.
Mártires foram canonizados em 2017
Os Santos Mártires André de Soveral, Ambrósio Francisco Ferro, Mateus Moreira e companheiros foram beatificados pelo Papa João Paulo II, em 5 de março de 2000, e canonizados pelo Papa Francisco, em 15 de outubro de 2017, na Praça de São Pedro, no Vaticano. No calendário litúrgico da Igreja Católica, a festa dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu é celebrada em 3 de outubro.
SERVIÇO
Festa dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu
Período: 24 de setembro a 03 de outubro
Local: Santuário dos Mártires, na comunidade de Uruaçu, São Gonçalo do Amarante
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a demissão por justa causa de um vendedor que pediu licença médica de dois dias, mas publicou fotos de lazer num hotel no celular da empresa nesse período de afastamento.
As imagens, que mostram bebidas e pratos com lagosta na praia, foram publicadas no “status” do aplicativo “WhatsApp”, o que deu acesso aos colegas de trabalho.
O vendedor, que trabalhava para a Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda., foi demitido tão logo voltou de licença médica, que compreendeu uma quinta e sexta-feira.
De acordo com o ex-empregado, ele estava em João Pessoa (PB), acompanhando o pai, por ser uma cidade localizada a poucos quilômetros da sua residência. Afirmou ainda que as fotografias apresentadas retratam situações passadas de sua vida privada, com referência aos stories TBT.
Falou ainda que ele não aparece em nenhuma das fotos postadas e que não há regulamento na empresa para uso de redes sociais, não configurando conduta para dispensa por justa causa.
A empresa, por sua vez, afirmou que o vendedor apresentou atestado médico para os dias 29 e 30 de setembro de 2022, mas publicou fotografia no status do ‘WhatsApp’ no celular corporativo no dia 30, com fotos no Hotel Netuanah, em João Pessoa.
O hotel é distante aproximadamente 138 km da residência do vendedor, na cidade de Espírito Santo/RN, o que equivaleria a cerca de 1h50 minutos de viagem.
A desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, relatora do caso no TRT-RN, destacou que o ex-empregado apresentou atestado médico e viajou para uma cidade praiana. Usou, também, o celular corporativo para postagem de fotos de bebidas e comidas consumidas geralmente em ambiente de lazer e diversão.
“Por estar de posse do celular fornecido pela empresa, foi possível extrair a localização e a época em que as fotos foram produzidas”, ressaltou ainda a desembargadora.
“Observa-se que o vendedor alega que as fotos correspondem a evento passado, ou “TBT”, continuou ela. “Ressalta-se que não há regras para utilização dessa expressão (TBT), mas normalmente em caso de fotos antigas há expressa consignação da expressão ‘TBT’ na foto; aliás, nas fotos vindas aos autos, há indicação de atualidade pela expressão ‘hoje 12:41’ ou “há 40 minutos”.
Para a desembargadora, a utilização do celular corporativo, sem autorização, no período de atestado médico e a viagem de lazer, caracteriza uma “conduta faltosa” e uma “falta grave ensejadora da quebra de fidúcia que deve existir entre empregado e empregador”.
Assim, “a única penalidade foi aplicada (pela empresa) com imediatidade e proporcionalidade, sendo importante ressaltar que não foi a primeira falta do empregado, como declarado pela testemunha (no processo)”.
A decisão da Segunda Turma do TRT-RN foi por unanimidade e manteve o julgamento inicial da Vara do Trabalho de Goianinha.
TRT-RN
O Governo de São Paulo vai distribuir água potável em locais de grande circulação na capital paulista para atendimento a pessoas em situação de rua e ao público mais vulnerável a altas temperaturas e baixa umidade do ar, como idosos e crianças.
A medida começa nesta quarta-feira (20) e prossegue até domingo (24) devido à onda de calor que atinge o país. Nas demais regiões do estado, os sistemas locais de Defesa Civil poderão ser acionados para iniciativas similares.
O município de Portalegre, região Serrana do Oeste Potiguar, decretou 03 dias de luto pela morte da primeira dama, Marquire Rêgo, ocorrida no dia 19 de setembro. Era esposa do prefeito, engenheiro José Augusto Rêgo.
Veja a nota oficial:
“Nota de Luto
É com profunda tristeza que comunicamos o falecimento de Maria Marquire Dantas de Freitas Rêgo, primeira-dama de Portalegre.
Nascida em 1964, Marquire foi uma mulher extraordinária e parte deixando um legado de amor, compaixão e dedicação. Ela enfrentou com bravura os desafios que a vida lhe apresentou, demonstrando uma coragem admirável. Sua bondade e gentileza eram contagiantes. Sua força e determinação serão sempre lembradas.
Neste momento de luto e dor, manifestamos nossas condolências ao prefeito José Augusto, às suas filhas Nathalia e Carol e a todos os familiares.
Que Deus, em sua infinita bondade, conceda conforto e amparo a todos que estão sofrendo com essa perda.
Que as lembranças felizes de Marquire sirvam como uma luz de esperança em meio a essa escuridão.
Marquire Rêgo, presente em nossas memórias e eternamente em nossos corações. Que ela descanse em paz.“
Prefeitura de Portalegre (RN).
O novo Mercado Público de Cajupiranga, em Parnamirim, chegou nesta semana a 50% de conclusão. Foi o que garantiu o engenheiro responsável pelas equipes de trabalho, Alberto Pires. Quinze homens trabalham na edificação que, segundo previsões da empresa executora, deve ficar pronta em cerca de dois meses. O espaço terá 242m² e contará com 18 boxes e banheiros com acessibilidade.
Os corretores da Sobral & Galvão, Marcos Sobral e Romualdo Galvão, estão com 30 imóveis para venda em Natal. Um deles é um excelente apartamento de R$ 990 mil no último andar de um prédio muito bem localizado no bairro de Lagoa Nova , próximo ao Arena das Dunas . São 03 suítes, sala ampla, varanda gourmet, cozinha com bancadas em granito, área de lazer, piscina, salão de festas, churrasqueira, academia, 02 vagas de garagem, 02 apartamentos por andar.
Mais detalhes no Instagram dos corretores AQUI