Projeto permite que analfabeto tire carteira de motorista

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O Projeto de Lei 2675/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir que analfabetos tirem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta tramita na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado licenciado André de Paula (PSD-PE)

“Se o mesmo [analfabeto] é cidadão para votar, para trabalhar, para casar e constituir família, e, como pedestre, para cumprir as normas de trânsito na travessia das ruas, deve também ter o direito de conduzir veículo automotor”, diz Paula.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Prova de vida agora é feita pelo INSS

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A partir de janeiro de 2023, cabe ao próprio INSS verificar se o segurado segue vivo. Com a nova regra, o cidadão não é mais obrigado a sair de casa para realizar sua prova de vida. 

No momento, a equipe da Previdência Social estuda os últimos detalhes para que a  regulamentação da medida seja publicada. A regulamentação trará detalhes de como o INSS fará os cruzamentos de dados e de como o segurado deve agir, caso sua prova de vida não seja realizada de modo automático. 

Por enquanto, os beneficiários podem ficar tranquilos e aguardar. Não haverá bloqueio de benefícios por falta de prova de vida por enquanto.  

Governo Federal do Brasil

Gelo Camelo

Avisem aos caminhoneiros. Prazo acaba dia 31

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Os empresários individuais e microempreendedores individuais (MEI) que atuam no ramo do transporte autônomo de cargas e desejam atuar como MEI Caminhoneiro, poderão fazer esta opção até o dia 31 de janeiro. Para isso, eles deverão se formalizar como tal e indicar uma das ocupações permitidas para atuar nessa categoria: transportador autônomo de carga – municipal, transportador autônomo de carga intermunicipal, interestadual e internacional, transportador autônomo de carga – produtos perigosos e transportador autônomo de carga – mudanças.

Segundo a analista de Políticas Públicas do Sebrae Lillian CallafangeA maior diferença entre o MEI comum e o MEI Caminhoneiro é o faturamento e recolhimento de impostos. Para ser MEI, o empreendedor deve faturar até R$ 81 mil por ano, e recolher 5% de INSS sobre o salário-mínimo. Já o MEI Caminhoneiro pode faturar até R$ 251,6 mil ao ano. O valor mensal da contribuição previdenciária, porém, é maior: 12% sobre o salário-mínimo nacional.

SEBRAE

Bazar Flor de Lis

Músicos de Luís Gomes tocam sábado, 14, em Natal

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A apresentação do Concertos Potiguares do próximo sábado (14) será comandada pelo Quinteto Tabilo, formado por Edivânia Almeida (1º violino), Lucas Natanael (2º violino), Marina Barnabé (viola), Larissa Vieira (cello) e Andresa Laize (contrabaixo acústico). O evento gratuito acontece às 16h, no auditório do Parque da Cidade, em Natal.

O Quinteto Tabilo é formado por músicos da cidade de Luís Gomes (RN).

Vitallis

Primeira reunião oficial de Walter Alves na Governadoria

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O vice-governador Walter Alves conduziu, na segunda-feira (09), na governadoria, em sua primeira reunião oficial pelo governo do estado, uma reunião com representantes da canadense Aura Minerals, empresa de mineração focada no desenvolvimento e operação de projetos de mineração nas Américas. Durante o encontro foi assinado um Protocolo de Intenções para instalação da empres em Currais Novos-RN.

Prefeitura de Mossó

Exportações do RN cresceram em 2022

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As exportações do Rio Grande do Norte cresceram 43,2% em 2022 em relação a 2021. Com isso, totalizaram US$ 736,8 milhões nos doze meses. O fuel oil (diesel marinho) foi o principal item da pauta de exportações do Estado com valor mais expressivo, no período, ao chegar a US$ 330,42 milhões, com aumento de 80,7% e representou 44,8% do total das vendas externas potiguares. Com a exclusão do diesel, o crescimento foi de 22,4%, atingindo US$ 406,68 milhões. As exportações do Estado representaram 0,2% do total brasileiro, ocupando a 21ª posição.

O levantamento é do responsável técnico do Centro Internacional de Negócios (CIN) da FIERN, Luiz Henrique Guedes.

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Inscrições abertas para o Curso Geral de Propriedade Intelectual

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Estão abertas, até o dia 5 de fevereiro (ou até se encerrarem as vagas), as inscrições da primeira edição de 2023 do Curso Geral de Propriedade Intelectual à Distância. Oferecido pelo INPI em parceria com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), o curso é gratuito e será realizado de 7 de fevereiro a 7 de abril de 2023.

O curso envolve temas como Direitos Autorais, Patentes, Marcas, Indicações Geográficas, Desenhos Industriais, Proteção de Novas Variedades Vegetais/Cultivares, Concorrência Desleal, Informação Tecnológica, Contratos de Tecnologia e Tratados Internacionais.

Para mais informações acesse a página de inscrição.

Governo Federal do Brasil.

Bazar Flor de Lis

RIOgaleão com espaço para recarga de carros elétricos 

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Há oito anos, o RIOgaleão vem desenvolvendo projetos visando conduzir o negócio aeroportuário de forma mais sustentável. Desta vez, a escolha impacta diretamente os passageiros e visitantes do aeroporto que ganharam um espaço exclusivo para recarga de carros movidos a eletricidade. O projeto foi desenvolvido em parceria com a Tupinambá Energia, empresa de soluções inteligentes em mobilidade elétrica. Em um primeiro momento, a parceria irá disponibilizar cinco pontos de carregamento, que já estão em operação no estacionamento do Aeroporto Internacional Tom Jobim. As vagas estão equipadas com carregadores semirrápidos de 22 kW e o serviço pode ser desbloqueado pelo aplicativo Tupinambá por meio da leitura do QR Code no equipamento. O aplicativo é gratuito e está disponível para Android e iOS.  

Prefeitura de Mossó