Cristiane promove audiência pública sobre violência contra a mulher

05/08/2021 12:09

No próximo dia 07 de agosto, a Lei nº 11.340/2006, a chamada Lei Maria da Penha, vai completar 15 anos de sanção. Considerada uma das leis mais completas do mudo quando o assunto é violência doméstica, a legislação inovou ao instituir o conceito e os tipos de violência praticados contra o gênero feminino, além da garantia de penalidades aos agressores no Código Penal brasileiro.

Ainda assim, passados 15 anos, muitos mecanismo e políticas públicas previstas na lei não foram consolidadas pela União, Estados e municípios, visto que o Brasil é o 5º País no mundo com maior registro de feminicídios.

A Frente Parlamentar da Mulher da Assembleia Legislativa, sob a presidência da deputada estadual Cristiane Dantas, vai realizar nesta sexta-feira, dia 06, às 9h30, uma audiência pública híbrida com o tema “15 anos da Lei Maria da Penha: Avanços e desafios no enfrentamento da violência doméstica contra a mulher”.

Kelps liberou emenda para ajudar pacientes de hemodiálise de Jucurutu

05/08/2021 10:13

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Kelps, valdir O Liso e José Pedro O Gari

O deputado Kelps Lima liberou uma emenda no valor de R$ 250 mil para que a Prefeitura de Jucurutu compre duas vans de transporte de pacientes que fazem hemodiálise.

A emenda foi liberada a partir de pedido feito pelo ex-prefeito Valdir Medeiros, O Liso, e do atual vereador e ex-vice-prefeito, José Pedro, o Gari.

Os dois explicaram a Kelps que o município possui vários pacientes de hemodiálise que precisam se deslocar rotineiramente para fazer tratamento em outras cidades e que a aquisição de veículos específicos para essa finalidade iria trazer um grande sossego para essas pessoas.

MOSSORÓ – Câmara institui Dia em Memória a Vítimas da Covid-19

04/08/2021 20:07

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Vereador Luca criou o Dia em Memória aos Profissionais da Saúde Vítimas da Covid

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, nesta quarta-feira (4), instituição de 6 de agosto como Dia em Memória aos Profissionais da Saúde Vítimas da Covid-19 em Mossoró.

Aprovado por unanimidade e em regime de urgência especial, o Projeto de Lei (40/2021) é de autoria do vereador Lucas das Malhas (MDB).

Segundo o parlamentar, 6 de agosto é a data de falecimento do médico mossoroense Raimundo Clodovil Cavalcante da Silva, que morreu de Covid-19 em 2020, aos 52 anos, em Mossoró.

“A data simboliza os profissionais de saúde que perderam a vida, atuando na linha de frente contra a Covid-19. Nosso projeto homenageia esses heróis e nunca esquecê-los”, justifica o vereador.

Com a aprovação na Câmara Municipal, o projeto segue para sanção do Executivo, a fim de virar lei. “Aproveito parabenizar todos e todas profissionais de saúde pelo trabalho”, completa Lucas.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara de Mossoró

Dois pré-candidatos estão trabalhando visando a eleição de 2022. Veja o que eles fizeram hoje.

04/08/2021 19:40

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Fátima é Governadora, Benes quer ganhar a eleição dela. Na prática, só eles estão trabalhando para construir futuras candidaturas

Na prática, o Rio Grande do Norte tem neste momento dois pré-candidatos ao Governo do Estado, o deputado federal Benes Leocádio e a Governadora Fátima Bezerra.

Cada um do seu jeito está percorrendo o Estado e construindo alianças.

Além deles, ninguém mais se lançou pré-candidato. Aqui e acolá um pantim, mas projeto, mesmo, nenhum.

Veja o que Fátima e Benes fizeram nesta quarta-feira, 4 de agosto.

BENES

FÁTIMA

Já sabe onde almoçar no Dia dos Pais? Veja uma dica:

04/08/2021 19:04

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No próximo domingo, 08 de agosto, das 12h as 15h30, o Cascudo Cozinha, na esquina da Rua Mossoró com Rodrigues Alves, em Petrópolis, terá um almoço presencial em três etapas (entrada, prato principal e sobremesa) para comemorar o dia dos pais.

O valor por pessoa é de R$ 90, com bebidas a parte e taxa de serviço. Porém para os amantes de um bom vinho, o evento tem rolha free.

As opções de entrada são steak tartare tostado, caldinho de camarão, bolinho de bacalhau ou pastel de queijo do reino.

Os pratos principais são filé 3 pimentas (com risoto de queijo), camarão papa jerimum (com arroz de castanhas), ravióli al limone (recheado com ricota/espinafre e servido com molho de limão, amêndoas e sálvia) e ninho do mar (peixe com purê de mandioquinha e legumes).

Além disso, foi criado um kit especial para as crianças (filezinho servido com arroz e de sobremesa um delicioso sorvete) por R$ 50.Para fechar o almoço do dia dos pais em grande estilo, as opções de sobremesa são pudim de rapadura, torta de maçã ou Petit gateau de chocolate.

As reservas de mesas devem ser feitas com antecedência pelo WhatsApp (84) 99828.7007.

Vivaldo diz que Fátima tem postura louvável

04/08/2021 18:40

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O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) usou o horário destinado aos deputados, durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (04), para destacar as ações do Governo do Estado e a conduta com a Casa Legislativa. Vivaldo se referiu à liberação de emendas parlamentares para os 24 deputados estaduais.

“Comportamento e postura louvável da governadora Fátima Bezerra. Ela está fazendo de uma maneira equitativa”, elogiou Vivaldo reforçando o cuidado que a governadora teve desde o início do seu mandato com o pagamento do funcionalismo estadual e a forma como vem lidando com o enfrentamento à Covid-19.

“Sempre acreditando na ciência e fazendo parcerias com as prefeituras, com os cientistas, universidades e com o Governo Federal. Tudo isso resulta na diminuição de mais de 60% dos casos de Covid-19 no RN”, lembrou.

Por fim, Vivaldo Costa enalteceu o trabalho dos cientistas do RN, em especial o dr. Ricardo Valentim. “O elogio é compartilhado entre o governo, a ciência e as prefeituras que juntos vêm obtendo sucesso no combate ao coronavírus”, finalizou.

Com informações da Assembleia Legislativa.

CPI da Covid é instalada e aprova convocação do Governador da Bahia

04/08/2021 18:22

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga 12 contratos firmados pelo Governo do Estado referentes ao enfrentamento à pandemia da covid-19 foi instalada na tarde desta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Os membros confirmaram a indicação do deputado Kelps Lima (Solidariedade) ao posto de presidente, enquanto o deputado Francisco do PT será o relator.

Os deputados Getúlio Rêgo (DEM), George Soares (PL) e Gustavo Carvalho (PSDB) serão os membros titulares, enquanto que os deputados Galeno Torquato (PSD), Nelter Queiroz (MDB), Tomba Farias (PSDB), Ubaldo Fernandes (PL) e Isolda Dantas (PT) serão os membros suplentes. Na primeira reunião, o plano de trabalho e requerimentos foram aprovados.

Por unanimidade, os componentes da CPI aprovaram requerimentos de convocação, entre eles o do presidente do Consórcio Nordeste, Rui Costa, atual Governador da Bahia.

Kelps liberou emenda parlamentar para cidade de Ipueira (RN)

04/08/2021 10:30

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Kelps. Magnólia e o prefeito Galego de Ipueira

O deputado Kelps Lima liberou uma emenda para a prefeitura do município de Ipueira, no Seridó do Rio Grande do Norte.

A emenda, no valor de R$ 80 mil, já foi paga à Prefeitura através do orçamento do Estado, a partir de da indicação feita pelo deputado.

Vaga de estágio em Pendências. R$ 1.874 por mês

04/08/2021 09:53

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A Vara Única da Comarca de Pendências abriu processo de seleção para estágio remunerado de pós-graduação em Direito. É oferecida uma vaga e haverá formação de cadastro de reserva, com classificação até o sexto colocado.

As inscrições serão realizadas exclusivamente através do e-mail da comarca (pnsvu@tjrn.jus.br), no período de 4 a 10 de agosto. O estágio terá duração máxima de 1 ano, prorrogável pelo mesmo período.

Para ver o edital clique AQUI.

Seleção
A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante prova discursiva e entrevista. A prova discursiva consistirá em elaboração de uma sentença, na área cível. A prova terá duração de quatro horas e será realizada no dia 18 de agosto, às 9h, na sede do Fórum Municipal Advogado Afonso Avelino Dantas, na cidade de Pendências.

Logo após a prova discursiva acontecerá a entrevista com o juiz da unidade, onde se analisará a aptidão do candidato para a vaga, conforme as demandas da unidade e o perfil acadêmico desejado, examinado-se ainda o currículo do candidato.

A lista dos aprovados e da classificação final será publicada na edição do dia 20 de agosto do Diário da Justiça Eletrônico.

Condições

A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 semanais. O expediente será das 7h às 13h, das 8h às 14h ou das 12h às 18h, sujeito à modificação, caso o aprovado resida ou estude em outra comarca, desde que mantidas as 30 horas semanais obrigatórias. Também há possibilidade de atuação de modo remoto, desde que acordado com o magistrado responsável.

O estagiário de pós-graduação receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874,00, de acordo com os incisos I e II, art. 20 da Resolução TJRN n° 10/2017-TJ, de 22 de fevereiro de 2017. O estagiário receberá, ainda, auxílio-transporte, atualmente no valor de R$ 127,60 por mês.

Com informações do Tribunal de Justiça do RN

Kelps e Anderson discutem melhorias para a Zona Norte

04/08/2021 07:32

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Kelps e Anderson reuniram equipes de trabalho nesta terça-feira, 3 de agosto, para elaborar estratégias conjuntas de ações para que os dois mandatos possam trazer melhorias para a Zona Norte.

Como deputado estadual, Kelps pode acionar mecanismos de requerimentos e contatos com órgãos públicos do Governo do Estado para viabilizar providências que estejam faltando nos bairros da região.

Ao mesmo tempo, Anderson Lopes, que é vereador em Natal, fará o mesmo trabalho junto ao município, de forma que a Zona Norte se beneficie das atividades parlamentares dele.

“Eu e Anderson sempre tivemos muito apoio da população da Zona Norte e entendemos que se a gente afinar nossas atuações parlamentares, as pessoas da região podem se beneficiar com ganhos diretos nos bairros”, explica Kelps.