Quatro pesquisas já foram realizadas no Rio Grande do Norte visando a eleição 2022 para Presidente, Senador e Governador. As pesquisas foram realizadas por três veículos de comunicação diferentes: Televisão TCM de Mossoró, Blog do Barreto de Mossoró e Blog do BG de Natal.
As quatro cidades que receberam pesquisas foram Mossoró, Apodi, Pau dos Ferros e Natal.
Veja qual o número de eleitores de cada uma dessas cidades:
Natal – 560.929
Mossoró – 175.932
Apodi – 27.807
Pau dos Ferros – 19.346
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a realização da prova do concurso para provimento de cargos na Polícia Federal, marcada para o próximo domingo (23). Na sessão virtual extraordinária convocada exclusivamente para essa finalidade, que se encerrou às 23h59 desta sexta-feira (21), dez ministros votaram pelo indeferimento da liminar, com o entendimento de que, mesmo que haja medidas restritivas locais, a União tem autonomia para realizar o concurso, pois se trata de atividade essencial à segurança pública. Apenas o relator, ministro Edson Fachin, votou pela suspensão da prova.
O processo em julgamento é a Reclamação (RCL) 47470, ajuizada por uma candidata que argumenta que, apesar dos altíssimos índices de contágios e mortes pela Covid-19 no país e da edição de alguns decretos locais restritivos, foi determinada a continuidade do certame, com a convocação para a realização das provas. Segundo ela, a determinação afronta decisões do STF que asseguraram a competência dos entes federativos para tomar medidas de contenção da pandemia.
Diante da proximidade da data da prova, o ministro Edson Fachin pediu ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, a convocação da sessão virtual extraordinária para que o pedido de liminar pudesse ser apreciado pelo colegiado.
Autonomia da União
Prevaleceu, no julgamento, a divergência aberta pelo ministro Alexandre de Moraes no sentido de que não há plausibilidade jurídica no pedido para afastar a autonomia da União de realizar concursos para provimento de cargos próprios, especialmente quando se tratar de atividades essenciais. O ministro observou que, embora o STF tenha reconhecido a legitimidade dos demais entes federativos, de forma concorrente, para adotar medidas sanitárias que considerem necessárias para o combate à pandemia em seu território, essa conclusão não autoriza a indevida interferência nas competências da União.
O ministro Alexandre de Moraes considera que a existência de regras locais de restrição não autoriza a interferência na decisão administrativa federal de realizar o concurso público, “especialmente por se tratar a Polícia Federal atividade essencial”.
Medidas de segurança
Segundo o ministro, a União e a banca realizadora do certame não estão alheias à pandemia, pois o edital do concurso contém previsões expressas a respeito dos cuidados e da segurança dos candidatos nos locais de prova, a fim de evitar a transmissão do coronavírus.
O entendimento do ministro Alexandre de Moraes foi acompanhado pelas ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber e pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Luiz Fux (presidente), Luís Roberto Barroso e Nunes Marques. O ministro Marco Aurélio também votou pelo indeferimento da liminar, mas com outra fundamentação.
Competência dos entes locais
Único a votar pelo deferimento da liminar, o ministro Edson Fachin entende que a realização da prova contraria a decisão do STF na medida cautelar na ADI 6341, em que o Tribunal, expressamente, ressalvou a necessidade de preservação das competências dos entes federados para adotarem medidas de preservação da saúde da sua população, desde que baseadas em evidências científicas. Dessa forma, argumenta o ministro, sem apresentar contrapontos às evidências e às recomendações das autoridades sanitárias que amparam as restrições, a União não pode contrariar os decretos locais e impor a realização das provas.
Fachin lembrou que o certame implicará o deslocamento e a concentração de candidatos em municípios ou estados que estão adotando medidas restritivas em razão do risco de colapso dos seus sistemas de saúde, como os municípios de Fortaleza, João Pessoa, Curitiba e São Luís e o estado de Pernambuco.
Com informações do Supremo Tribunal Federal – http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=466341&ori=1
O Governo do Estado emitiu um decreto direcionado especificamente a uma determinada região do Estado, o Alto Oeste Potiguar, impondo medidas restritivas fortes para o combate a proliferação de casos do CoronaVírus.
As medidas regionalizadas estabelecidas no Decreto 30.596/2021 serão aplicadas nos seguintes municípios:
As prefeituras desses municípios, em conjunto com as forças de segurança, vão trabalhar em parceria para que as medidas restritivas sejam cumpridas integralmente.
A Revista DEGUSTE divulgou agora há pouco notícia da reinauguração que acontece hoje em Natal.
Leia a notícia – https://revistadeguste.com/noticia/kozmopolit-na-hermes-da-fonseca-reabre-hoje-com-novo-nome-e-show-ao-vivo/
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou, para esta sexta-feira (21), sessão virtual extraordinária do Plenário para examinar um pedido de suspensão da prova do concurso para provimento de cargos na Polícia Federal, marcada para o próximo domingo (23). A sessão virtual, convocada a pedido do ministro Edson Fachin, relator da Reclamação (Rcl) 47470, começa à 0h e termina às 23h59 de sexta. É a primeira vez que o STF realiza uma sessão virtual com duração de um dia.
Contágio
Na reclamação, a candidata argumenta que, apesar dos altíssimos índices de contágios, infecções e mortes pela Covid-19 em todo o país e da edição de alguns decretos locais restritivos, foi determinada a continuidade do certame, com a convocação para a realização das provas. Segundo ela, a determinação afronta as decisões do STF em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6341 e 4102) e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 672, em que foi explicitada a competência dos entes federativos para tomar medidas com o objetivo de conter a pandemia.
Saúde
Ao pedir a realização da sessão virtual extraordinária, a fim de que o Plenário possa decidir sobre a concessão da medida liminar pleiteada, o ministro Fachin assinalou a necessidade de preservar o bom andamento de processos com identidade ou pedido similar, além dos valores constitucionais da saúde, da segurança jurídica e da celeridade.
Com informações do Supremo Tribunal Federal – http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=466256&ori=1
A Justiça Estadual do RN reconheceu a obrigação da Unimed Natal de restituir, em dobro, os valores cobrados a título de coparticipação aos consumidores que não contrataram planos de saúde com coparticipação, mas que foram cobrados pela empresa a pagar tal despesa. O período da restituição é de até cinco anos antes do ajuizamento da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual, datada de 10 de junho de 2014.
A sentença de 1ª instância foi proferida pela juíza Daniella Paraíso, da 3ª Vara Cível de Natal. A Unimed Natal recorreu então ao Tribunal de Justiça do RN, Apelação que foi rejeitada pela 1ª Câmara Cível, mantendo-se a sentença. O processo transitou em julgado, ou seja, não há mais possibilidade de novos recursos.
No último dia 17 de maio, a 3ª Vara Cível de Natal publicou Edital de Citação para dar conhecimento da obrigação aos potenciais consumidores lesados pela Unimed Natal com a cobrança indevida, para que possam liquidar e executar individualmente a reparação pelos danos sofridos.
Leia mais no site do Tribunal de Justiça do RN – http://www.tjrn.jus.br/index.php/comunicacao/noticias/18436-unimed-natal-devera-restituir-cobrancas-indevidas-por-coparticipacao-usuarios-deverao-ajuizar-pedidos
O procurador geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, e o 70º promotor de Justiça de Natal, Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo, foram agraciados pelo Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN) com a medalha de honra ao mérito Major BM José Osias. A entrega aconteceu nesta quinta-feira (20), na sede da Procuradoria-Geral da Justiça. As comendas foram entregues através do ex-comandante-geral do CBMRN, coronel Sócrates Vieira, e do atual comandante-geral, coronel Luiz Monteiro Júnior.
“A nossa medalha major José Osias é a mais importante comenda do Corpo de Bombeiros Militar do RN, que homenageia bombeiros militares, policiais e personalidades que atuam positivamente pelo avanço da Corporação. Por isso, é uma honra poder agraciar esses dois homens honrados e sérios da justiça”, justificou o comandante-geral do CBMRN, Monteiro Júnior.
“Abordo hoje um tema que todos os Norte-rio-grandenses têm enfrentado em seu dia a dia: a insegurança. Estamos vivenciando dias de terror onde os comércios estão sendo invadidos por criminosos dia e noite, não importa a hora. Não bastassem os prejuízos da economia causados pela pandemia, agora a bandidagem toma conta do nosso Estado. Muitas famílias estão perdendo suas vidas e o seu sustento”, alertou a deputada Cristiane Dantas, nesta quinta-feira, na Assembleia Legislativa do RN.
Na oportunidade, a deputada lamentou a morte de um comerciante caicoense na última quarta-feira, quando foi assassinado por criminosos que invadiram a loja do empresário. “O bandido não teme nada, nem mesmo a polícia. Precisamos de um plano de ação urgente e da presença de policiais nas ruas para conter essa escalada de criminalidade. Clamo para que a Secretaria de Segurança do Estado e o Governo tomem providências. Falo em nome da população potiguar que está aterrorizada e com medo”, concluiu
O SERHS Natal Grand Hotel & Resort, localizado na Via Costeira, em Natal, ganhou o Certificado Traveller’s Choice 2021 do Tripadvisor, um dos mais importantes prêmios do TripAdvisor, que avalia os melhores hotéis do mundo, sendo reconhecido entre as melhores empresas com base nas avaliações de viajantes em 2020.
Segundo o diretor geral do GRUP SERHS no Brasil, Willian Lass, o prêmio Traveller’s Choice 2021 confirma o reconhecimento do trabalho desenvolvido por uma equipe de colaboradores e serviço de excelência, padrão cinco estrelas, neste ano de tantos desafios e com todos os cuidados que o momento requer, comentou.
De acordo com o Tripadvisor, as avaliações foram feitas, antes de quaisquer alterações causadas pela pandemia, e os vencedores dos prêmios são conhecidos como tendo recebido ótimos comentários dos viajantes, colocando-os entre os top de 10 empresas de hospitalidade ao redor do mundo.
Com informações da jornalista Cristina Lira
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio RN), em parceria com o Sebrae e entidades do setor de Turismo (como Abrasel, ABIH, SHRBS, Natal Convention Bureau, Mossoró Convention, Sindetur, Preserve Pipa e Abav), lança, nesta sexta-feira (21), em Ponta Negra, o projeto “Lazer com Responsabilidade”. A ideia é que equipes treinadas pelo Sebrae visitem os principais polos de bares e restaurantes, a princípio da cidade de Natal, abordando clientes e empreendedores e distribuindo álcool em gel, máscaras e uma folheteria que ressalta os cuidados a serem tomados nestes estabelecimentos e a atenção para o cumprimento de todos os protocolos biossanitários exigidos pelos decretos em vigor.
A ação terá início às 18h30, em Ponta Negra, na Avenida Praia de Ponta Negra, no novo polo de bares da cidade, na marginal da Avenida Eng. Roberto Freire, próximo ao estacionamento do Praia Shopping. Ainda na sexta as equipes irão visitar outros pontos do bairro e de Capim Macio. As equipes prosseguirão o trabalho no sábado (22) e no domingo (23), indo a outros bairros de Natal, inclusive na Zona Norte da cidade.
“Nós fomos grandes defensores das mais recentes flexibilizações na permissão de funcionamento de bares e restaurantes. E fizemos isso por entender toda a importância que este segmento tem na economia e no contexto turístico do estado. São mais de 25 mil empregos formais diretos gerados nestes estabelecimentos, que atravessam uma crise sem precedentes. Por isso estes passos que foram dados agora precisam ser firmes e irreversíveis. Ajudar a garantir isso, difundindo a necessidade de cumprimento de todos os protocolos, é o foco central deste trabalho que estamos realizando, em parceria com o Sebrae e as entidades e lideranças do turismo e dos próprios segmentos”, afirma o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.
O “Lazer com Responsabilidade” também será realizado em polos de Nova Parnamirim e pode chegar a outras cidades do estado em breve.
Com informações da Fecomércio RN