Com o fechamento da livraria Saraiva no Midway Mall, a cafeteria que funcionava no mezanino da loja de livros mudou de endereço. A Revista DEGUSTE divulgou uma notícia com a nova localização do Balzac Café e as fotos das duas proprietárias. Veja a notícia no site da revista AQUI
“Mais uma vez com surpresa, a Fecomércio RN tomou conhecimento, por meio da imprensa, do envio à Assembleia Legislativa, pelo Governo do Estado, de um projeto de Lei que mantém a alíquota do ICMS em 20%.
Nossa entidade tem buscado manter uma postura propositiva, de diálogo aberto e construção de soluções. Lamentamos que o Setor Produtivo não tenha sido novamente ouvido pelo executivo estadual no contexto desta medida.
Considerando o impacto de tal projeto para a sociedade como um todo, seus efeitos para o ambiente do empreendedorismo, consumo das famílias e manutenção de empregos no nosso estado, enviamos documento a todos os deputados, solicitando que este tema possa ser debatido com profundidade junto a todas as esferas impactadas.
A Fecomércio RN tem todo interesse de contribuir e participar ativamente desta discussão na casa legislativa estadual, pois, na condição de legal representante dos segmentos do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, somos contrários à manutenção dessa alíquota.
Dados da própria Sefaz-RN mostram que, em doze meses, não houve perda efetiva de ICMS no contexto global, visto que, apesar da queda de R$ 366 milhões na arrecadação das “Blue Chips”, houve aumento de R$ 617 milhões no total. Ou seja, o crescimento nos demais segmentos deixou um saldo superior a R$ 250 milhões, mais que suficiente para a compensação.
Aumento de imposto se reflete diretamente em diminuição de consumo. Vivemos em contexto do crescimento de endividamento e inadimplência da população potiguar, tendo o nosso estado apresentado resultados acima da média nacional nestes itens.
É urgente um olhar mais amplo e profundo, que permita medidas sustentáveis e que não penalizem a população, como tem acontecido. A sociedade não suporta mais pagar essa conta!”
Fecomércio RN
O Governo de São Paulo lançou na quinta-feira (19) uma iniciativa inédita para oferecer atendimento em Libras a pessoas surdas em órgãos estaduais que oferecem serviços presenciais ao público. Anunciado pelo governador Tarcísio de Freitas, o programa São Paulo São Libras vai permitir que servidores acionem intérpretes de Libras por meio de videochamada para facilitar a comunicação com pessoas com deficiência auditiva.
O CAPS II de Parnamirim – Centro de Atenção Psicossocial que oferece tratamento para pessoas com transtorno mental grave e persistente está funcionando em novo endereço: Rua Sargento Amor divino, 13, Centro (prédio onde funcionou a CAERN e a autoescola Aliança, também conhecido como Tia Maria ).
Os operadores do Transporte Individual por Aplicativo indicaram na terça-feira (17) representação no Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana. O processo de escolha foi definido logo após encontro com a secretária da STTU, Daliana Bandeira, que preside o colegiado.
Foram eleitos para representar o segmento: Evandro Henrique Roque Pereira – AMAPP/RN (titular) e Gilvan Sarinho Ribeiro AVAPP/RN (suplente). Essa é a primeira vez que a categoria tem um assento representando o setor no CMTMU.
Um processo em análise no Supremo Tribunal Federal trata do caso da companheira de um homem com quem constituiu união estável quando ele tinha mais de 70 anos, já falecido, e pretende que seja reconhecida a inconstitucionalidade do artigo 1.641, inciso II, do Código Civil, que exige a separação de bens nesse caso, para que possa participar do inventário e da partilha de bens.
Em nome dos herdeiros do falecido, o advogado Heraldo Garcia Vitta sustentou que as estatísticas favorecem a tese de constitucionalidade do dispositivo, uma vez que a taxa de mortalidade é mais alta entre homens e pessoas acima de 60 anos, que, geralmente, apresentam doenças crônicas.
A seu ver, a expectativa de vida deve ser levada em consideração no início de uma relação, e, no caso concreto, o falecido tinha 72 anos quando iniciou a união estável, em 2002. O advogado informou, ainda, que a companheira não ficará desamparada, porque, de acordo com o inventário, ela tem direito a quase R$ 1 milhão.
A advogada Regina Beatriz Tavares da Silva, representante da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), argumentou que a maior longevidade justifica a constitucionalidade da regra, porque a maior parte das pessoas idosas no Brasil tem patrimônio suficiente apenas para viver com dignidade, e seu bem-estar deve ser assegurado até o fim de suas vidas. Para a entidade, a norma não é discriminatória e protege a pessoa idosa.
Por outro lado, o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) defendeu a inconstitucionalidade da regra. Para a advogada Maria Luiza Póvoa Cruz, a intervenção do Estado é excessiva e invade a autonomia privada, tolhendo a capacidade dos idosos. Segundo esse argumento, a idade cronológica não deve ser parâmetro absoluto para definir a incapacidade de dispor sobre o regime de bens.
De igual forma, o Ministério Público do Estado de São Paulo, representado por Mário Luiz Sarrubbo, defendeu que a norma é excessiva, inadequada e desproporcional, pois discrimina a pessoa maior de 70 anos e atenta contra o princípio da dignidade humana, ao retirar sua livre escolha sobre os seus próprios atos. Também considerou que a norma é incompatível com o Estatuto do Idoso no que diz respeito à autonomia das pessoas com mais de 60 anos.
Mesmo posicionamento foi adotado pela Defensoria Pública da União (DPU), representada por Gustavo Zortea da Silva. Segundo ele, não pode haver presunção absoluta de que o idoso seria vítima de um “golpe do baú”, e não destinatário de afeto. Sob pena de preconceito e violação ao princípio da liberdade, ele defendeu que se leve em consideração a autonomia da vontade do idoso e sua capacidade de exercer direitos.
A Revista DEGUSTE é a publicação que mais divulga o turismo e a gastronomia do Rio Grande do Norte. Uma de suas notícias mais recentes mostra a inauguração de uma nova doceria muito famosa no Shopping Cidade Jardim. Veja todas as informações e fotos dos doces no site da revista. AQUI
A população mossoroense que ainda não imunizou os animais – cães e gatos – contra a raiva terá novas oportunidades com os pontos extras em funcionamento. A Prefeitura de Mossoró disponibilizará a vacina antirrábica em locais estratégicos na sexta-feira (20) e no sábado (21).
Na sexta-feira, a vacinação ocorre das 8h às 11h. Já no sábado, os animais podem ser vacinados das 8h às 12h. A vacinação nos locais e horários estabelecidos pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) acontece conforme a disponibilidade de doses, ou seja, até enquanto durar o estoque.
Há ainda um ponto fixo de vacinação para cães e gatos no município. O Centro de Controle de Zoonoses vacina os animais contra a raiva de segunda a quinta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 16h. Nas sextas-feiras, o atendimento ao público acontece das 7h às 12h. O CCZ fica localizado na rua Moisés da Costa Lopes, no bairro Nova Betânia.
Pontos de vacinação:
Sexta-feira (20) – 8h às 11h
Belo Horizonte – Praça Vilma Maia
Rincão – Próximo à Assembleia de Deus – Rua João Firmino Régis
Santo Antônio/Conj. Wilson Rosado – Em frente ao Centro de Apoio ao Idoso
Parque Universitário – Próximo à Capela de N. S. Aparecida (Rua Otacília Fernandes)
Doze Anos – UBS Raimundo Renê
Aeroporto – UEI Eva Maria Dantas da Fonseca
Abolição II – Praça Maria Júlia – Por trás da Academia Torquato
Planalto 13 de Maio – UBS Francisco Marques
Bom Jardim – CRAS
Sábado (21) – 8h às 12h
Planalto 13 de Maio – Conselho Comunitário (Rua Vicente Leite)
Conj. Cidade Alta/Sumaré – Central de vendas (Rua Teresina, 30)
Alto de São Manoel – Por trás da Escola E. Manoel João Neto (Rua Teódulo Câmara)
Santa Delmira – Praça ao lado do Supermercado Queiroz
A Frente Parlamentar do Turismo da Assembleia Legislativa realizou uma reunião, na tarde de terça-feira (17), a fim de discutir caminhos e ações para a melhoria e o fortalecimento da segurança turística do Estado. Participaram do encontro representantes das polícias civil e militar, bem como de órgãos estaduais e municipais, além de entidades da sociedade civil ligadas ao tema.
Segundo o presidente da Frente Parlamentar do Turismo, deputado Luiz Eduardo (SDD), “o objetivo da reunião foi receber sugestões e encontrar soluções para proteger a cadeia produtiva mais importante do Estado, que é o Turismo”.
“O nosso setor gera mais de 70% dos empregos formais do RN e representa 35% do PIB estadual. Não somos um Estado industrializado, então temos que cuidar muito bem do nosso Turismo. E como a alta estação está próxima, precisamos unir forças e contribuir com o planejamento das Forças de Segurança do nosso Rio Grande do Norte”, afirmou.
A Folha de São Paulo divulgou que o porta-voz das Forças de Defesa de Israel, o major Roni Kaplan, diz que o país não queria a guerra com o Hamas, mas que, para obter a paz na região, é preciso “assassinar os assassinos”.
“Temos que desmantelar o grupo terrorista Hamas. Eles são os que trouxeram a maldição para toda essa região”, afirma. Kaplan conversou com a coluna por telefone, na terça (17), desde Tel Aviv.
Na segunda (16), Israel negou a existência de um cessar-fogo temporário com o Hamas para a saída de brasileiros e cidadãos de outros países pela cidade de Rafah, ao sul da Faixa de Gaza, na fronteira com o Egito.
Folha de São Paulo