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Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em caso de cargos constitucionalmente acumuláveis, não se aplica a proibição de acumulação de aposentadorias e pensões. A decisão se deu no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 658999 (Tema 627 da repercussão geral).
O caso em discussão envolve a viúva de um médico, falecido em 1994, que ocupara cargos no Ministério do Exército e no Ministério da Saúde e recebia aposentadoria nos dois. Durante oito anos, ela recebeu as duas pensões, mas, em 2002, o Tribunal de Contas da União (TCU) proibiu a acumulação. A Justiça Federal de Florianópolis (SC) restabeleceu os benefícios, e a decisão foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e questionada pela União no RE.
As principais representações dos empresários do Rio Grande do Norte participaram ativamente da posse do segundo mandato da Governadora Fátima, na manhã de domingo, 1 de janeiro, na Assembleia Legislativa.
O diretor e presidente eleito da Fiern, Roberto Serquiz, e os presidente e vice-presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz e Itamar Manso, apertaram as mãos da governadora.
Sistema de transferências instantâneas em vigor desde novembro de 2020, o Pix entra em 2023 com novas regras. A partir de hoje (2), o limite individual por transação deixa de existir, o horário noturno passará a ser personalizado e os valores das modalidades Pix Saque e Pix Troco aumentarão.
A queima de fogos na orla de Natal levou milhares de pessoas às praias de Ponta Negra e da Redinha na noite de 31 de dezembro para acompanhar a virada do ano para 2023. Foram cerca de 12 minutos de fogos silenciosos em um espetáculo de cores e brilho.
Em Ponta Negra milhares de pessoas acompanharam os fogos à beira mar e também das ruas do bairro. A praia da Redinha foi um dos melhores pontos para acompanhar a queima de fogos da ponte Newton Navarro.
Após os fogos, o público pode acompanhar os shows realizados à beira-mar da Redinha e do palco montado na Praça Ecológica de Ponta Negra, com música da banda baiana Babado Novo.
Prefeitura de Natal
SINE-RN, oferece hoje, dia 02 de janeiro, 125 vagas de empregos para Natal, Mossoró, Assú, Parnamirim e regiões.
Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.
NÚMERO DE VAGAS POR MUNICÍPIO
Natal e Região Metropolitana – Vagas Permanentes
VENDEDOR INTERNO 50
VENDEDOR PRACISTA 45
Vagas para Pessoas Com Deficiência – PCD
CONSULTOR DE VENDAS 06
Mossoró e Região
AJUDANTE DE MOTORISTA 01
ATENDENTE BALCONISTA 02
FATURISTA 01
REPOSITOR – EM SUPERMERCADOS 01
TÉCNICO DE ENFERMAGEM 01
Assú e Região
ADMINISTRADOR DE PESSOAL 02
AUXILIAR DE TOPÓGRAFO 04
OPERADOR DE BATE-ESTACAS 10
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 02
Total geral = 125 vagas
O arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, vai celebrar missa em sufrágio do Papa emérito Bento XVI, na próxima quarta-feira, 4 de janeiro, às 16h30, na Catedral Metropolitana. Para a celebração, o arcebispo convida todos os sacerdotes, diáconos, religiosas e religiosos, e os fiéis leigos em geral.
O ex-Papa Bento XVI morreu no dia 31 de dezembro em Roma.
A Prefeitura de Parnamirim inaugurou o Centro Integrado de Apoio à Criança e Adolescente (CIACAP). Na sede integrada, funcionarão os seguintes órgãos municipais: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), Conselhos Tutelares 1 e 2, Serviço em Família Acolhedora. A inauguração foi no dia 30 de dezembro de 2022.
Estiveram presentes na inauguração o padre Antônio Murilo de Paiva, o presidente COMDICA, Erinaldo Costa, a vice-prefeita Kátia Pires, secretária adjunta de Assistência Social, Marta Lopes, o secretário de Gabinete Civil, Homero Grec, o secretário de Educação, Gildásio Figueiredo, o secretário de Esporte e Lazer, Vinicius Barros, representantes da rede socioassistencial, o vereador e presidente da Câmara Municipal, Wolney França, os vereadores Thiago Fernandes, Vavá Azevedo, Binho de Ambrósio, Marquinhos da Climep e Afrânio Bezerra, além do deputado federal Benes Leocádio e o deputado estadual Taveira Júnior.
Na comunidade Ouro Negro, região do bairro Aeroporto, os profissionais de limpeza reforçaram o trabalho de limpeza das vias públicas. Além da limpeza das ruas e avenidas, as equipes também realizaram serviços na praça pública da comunidade.
Um dos primeiros atos de Lula ainda no domingo 1º de janeiro foi mandar os ministros suspenderem as privatizações. Além dos Correios e da Petrobrás, a Folha de São Paulo noticiou que mais 5 estatais estão nesta lista: (1) EBC – Empresa Brasileira de Comunicação, (2) Dataprev, (3) Nuclep – Nuclebrás e Equipamentos Pesados, (4) Serpro – Serviço Federal de Processamento de Dados e (5) Conab – Companhia Nacional de Abastecimento