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A Prefeitura de Parnamirim está dando andamento às obras de pavimentação (calçamento) na Estrada Vicinal, no trecho que liga o bairro de Passagem de Areia à BR-304.
A obra, orçada no valor de R$ 3,2 milhões, com recursos da Prefeitura e do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) será uma via de acesso à BR-304.
O serviço faz parte de um conjunto de obras que contempla a duplicação da RN-313, no bairro de Cajupiranga, em trecho entre a BR-101 e o retorno que acesso à Avenida Olavo Montenegro, além da construção de mais três novos mercados públicos.
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), estará em período de recesso desde o dia 20 de dezembro de 2022 até o dia 6 de janeiro de 2023. Durante este período, os atendimentos e demais atividades da Justiça Eleitoral do Estado sofrerão alterações. Confira:
Atendimento nos Cartórios
Os Cartórios Eleitorais do Estado funcionarão, entre os dias 20 a 23 e 26 a 30, no horário das 8h às 13h. Já em janeiro de 2023, os Cartórios deverão funcionar entre os dias 2 a 6, das 8h às 13h.
Atenção: no dia 6 de janeiro, os Cartórios da Capital não irão funcionar devido ao feriado municipal de Santos Reis. Além disso, as Centrais do Cidadão não funcionarão durante o recesso.
Secretaria Judiciária
O atendimento ao público na Secretaria Judiciária permanecerá normal durante o recesso no horário das 8h às 13h.
Conforme a Portaria 306/2022 – GP, os Juízes da Corte do Tribunal deverão obedecer à escala de plantão definida, referente ao recesso natalino durante os dias úteis compreendidos entre 20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023. Em caso de ausência, impedimento ou suspensão, será feita a substituição do Juiz(a) para aquela data.
Os prazos judiciais referentes a processos eleitorais na jurisdição do Tribunal ficam suspensos no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro.
Com informações do TRE-RN
31/12 – Funciona até às 13h
01/01 – Fechado
Entrada: 01 Real
31/12 – Fechado
01/01 – Fechado
Entrada: 08 Reais (meia entrada para crianças, estudantes, professores e idosos, portando carteira comprobatória).
Fonte: IDEMA RN
No último dia 22 de dezembro, o INSS assinou o contrato com a Claro S.A. para oferecer atendimento gratuito às ligações feitas a partir de telefone fixo e também de telefone celular. Até o momento, apenas as chamadas feitas por telefones fixos eram gratuitas.
O contrato com a Claro terá duração de 12 meses, podendo ser renovado até o máximo de 60 meses. A prestação do serviço de gratuidade terá início no final do mês de fevereiro.
O edital para contratação do serviço foi publicado em 21 de outubro deste ano e todo o processo de licitação foi acompanhado pelas áreas de logística, tecnologia da informação e benefício do INSS.
A medida vai ampliar e otimizar o atendimento ao cidadão, além de cumprir diretriz legal.
Com três unidades, que realizam atendimento humano e atendimento automatizado, a Central 135 recebe aproximadamente 8 milhões de chamadas telefônicas por mês.
Ao todo, cerca de 5.600 colaboradores entre profissionais contratados e servidores do INSS atuam para garantir um atendimento de qualidade ao cidadão.
Pelo estudo realizado pela área técnica, são 50 milhões de minutos mensais, com distribuição aproximada de 75% originadas de telefones fixos e 25% de telefones móveis. No horário de maior movimento, o tráfego telefônico equivale 8 mil chamadas telefônicas simultâneas.
Com informações do Governo Federal do Brasil.
Durante a Sessão Plenária do dia 5 de dezembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou o processo administrativo nº. 0601684-75.2022.6.20.0000 da resolução que define a data e regulamentações das Eleições Suplementares do município de Ipanguaçu/RN.
Eleição Suplementar para o cargo de prefeito e vice-prefeito no município foi marcada para para o dia 5 de março de 2023.
Ipanguaçu teve seu prefeito cassado em novembro passado, tendo sido afastado o prefeito Valderedo Bertoldo e sua vice, Maria Carmelita.
As brasileiras e os brasileiros com 16 anos ou mais que ainda não têm o título de eleitor podem obter o documento de forma gratuita e sem precisar ir ao cartório eleitoral. É um processo rápido e simples, que pode ser feito de maneira totalmente digital, no conforto de casa. Confira nesta matéria o passo a passo para emitir a primeira via do documento pela internet, no Autoatendimento do Eleitor.
Como fazer
O pedido de alistamento eleitoral deve ser feito no sistema Título Net. A pessoa interessada deve selecionar a opção “não tenho” na guia “Título de eleitor” e preencher todos os campos indicados com os dados pessoais, como nome completo, e-mail, número do RG e local de nascimento.
O sistema vai pedir o envio de pelo menos quatro fotografias para comprovar a identidade do eleitor ou eleitora. A primeira delas é uma selfie segurando um documento oficial de identificação. As outras duas são da própria documentação (frente e verso) usada pela pessoa para se identificar na primeira foto. Já a quarta é a foto de um comprovante de residência.
Os jovens do gênero masculino também devem apresentar o certificado de reservista de 1º de janeiro a 31 de dezembro do ano em que completarem 19 anos.
Acompanhar a solicitação
Com o cadastro realizado, é possível acompanhar a tramitação do pedido também pela internet. Para isso, basta acessar a guia “Acompanhar Requerimento” e informar o número do protocolo gerado durante a primeira etapa do atendimento.
Obter o documento
Com as informações enviadas e, se não houver nenhuma pendência, a cidadã ou o cidadão poderá fazer o download gratuito do aplicativo e-Título no telefone celular ou tablet de qualquer plataforma (Android e iOS) e, a partir daí, utilizar a versão digital do documento, dispensando o título em papel. Mas, se houver necessidade de imprimir o título, poderá fazê-lo também via internet, por meio da consulta no Título Net.
Fique ligado!
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os jovens de 16 e 17 anos, mas passam a ser obrigatórios a partir dos 18, de acordo com o artigo 14 da Constituição Federal. A cidadã ou o cidadão que não estiver com título de eleitor válido até seis meses antes do próximo pleito (Eleições Municipais de 2024) não poderá votar.
Restrições para quem não tira o título
Brasileiras e brasileiros acima dos 18 anos que não tiram o título eleitoral estão sujeitos a uma série de restrições e impedimentos legais. Manter o título regularizado é pré-requisito para outras ações, como: obter passaporte ou carteira de identidade; receber salário de função ou emprego público; participar de concorrência pública; e se inscrever em concurso para cargo público, entre outras.
Fonte: TSE
O estabelecimento português mais famoso de Natal, o SANTA MARIA, estará aberto aos clientes no dia 25 de dezembro. Será uma das poucas opções de alta gastronomia em Natal que estará funcionando nesta data, pois normalmente a maioria das casas abre na véspera, 24, e fecha no dia 25.
O fotógrafo Canindé Soares foi um dos grandes vencedores do Prêmio de Jornalismo da Fecomércio em 2022. Canindé é um dos mais conhecidos e produtivos fotógrafos do Rio Grande do Norte e ao longo da carreira de mais de 40 anos desenvolveu o hábito de ganhar prêmios. Foram muitos.
Em Ponta Negra, onde acontece a queima de fogos nas balsas em mar aberto, para garantir a segurança no trânsito das pessoas, a STTU vai bloquear para veículos a rua Erivan França a partir das 22h. O trecho estará liberado ao trânsito a partir das 2h da madrugada de domingo (1º). Um efetivo com oito agentes de trânsito, inspetor, viatura e motociclistas estará orientando o trânsito na região.