Decisão polêmica! Excelente debate.

Está no site do Tribunal de Justiça do RN. Desembargador determina que a grávida não perde o direito aos vencimentos que teria no cargo comissionado, mas pode, sim, ser exonerada da função e receber o dinheiro sem que a instituição que a nomeou tenha que mantê-la no cargo.

Bom debate.

…”determinar que as autoridades coatoras procedam ao pagamento de indenização mensal à impetrante, no valor dos vencimentos integrais que recebia ao cargo do qual foi exonerada, a partir do mês de novembro do corrente ano, até o quinto mês após o parto”, definiu  o desembargador Amaury de Moura Sobrinho, do TJRN, após explicar na decisão que à servidora pública grávida é garantido, na forma do artigo 10, inciso II, letra “b”, do ADCT da Constituição Federal de/1988, o direito a estabilidade provisória. Contudo, tal direito, para às ocupantes de cargo comissionado, não lhes garante o direito de reintegração no cargo antes ocupado, mas apenas o direito de receber as verbas remuneratórias como se ocupante ainda fosse do cargo até o quinto mês após a data do parto.

Prefeitura de Mossó

Revista DEGUSTE prepara sua edição especial de Natal

img_8127               A Revista DEGUSTE de Turismo & Gastronomia do mês de novembro 2016 já está circulando com matérias sobre a gastronomia de Natal, Mossoró, Pipa, São Miguel do Gostoso e São José de Mipibu.

Neste momento, a redação já está preparando a edição de dezembro de 2016, com matérias especiais de Natal e indicações de restaurantes tradicionais da capital.

Para anúncios, contate (84) 3234-5566 (horário da tarde).

Gelo Camelo

Conexão Enem da TV Assembleia antecipou o tema da redação no programa de 15 de setembro

O professor João Maria de Lima, coordenador do programa Conexão Enem, da TV Assembleia, acertou, mais uma vez, o tema da Redação do Enem 2016, que versou sobre o combate a intolerância religiosa. Através do programa Conexão Enem, transmitido pela TV Assembleia em 15 de setembro deste ano, o professor e sua equipe explicaram por que o aluno deveria ter atenção a temática.

Vitallis

4ª Mostra de Cinema de São Miguel do Gostoso acontece de 18 a 22 de novembro.

Durante cinco dias a população poderá assistir a lançamentos cinematográficos brasileiros com uma tela de cinema medindo 12 metros, montada ao ar livre, na Praia do Maceió e, o mais divertido, tudo gratuito.

Além das exibições, personalidades, diretores e atores dos filmes participarão de debates com sessões em ambientes fechados. E o público poderá escolher o melhor longa e curta-metragem para receber o Troféu Luís da Câmara Cascudo.

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Endividamento da famílias.

A Confederação Nacional do Comércio constatou, em outubro, que 57,7% das famílias possuíam algum tipo de dívida entre cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo, prestação de carro e seguro.

O percentual é menor do que o registrado em setembro (58,2%) e há um ano (62,1%), porém 9,4% dos entrevistados afirmaram não ter como pagar as dívidas e, portanto, seguirão inadimplentes. Embora abaixo dos 9,6% do mês passado, o total é superior ao registrado há um ano, quando era de 8,5%.

Gelo Camelo

Sinduscon apoia Tribunal de Contas sobre pagamento de bens e serviços por ordem cronológica.

Está certo o Sindicato da Construção Civil do RN ao apoiar o Tribunal de Contas na orientação de obrigar o Poder Público a respeitar as filas no momento de pagar aos fornecedores. A medida evita benefício a grupos determinados, em detrimento de outros.

Parece bobagem, mas uma sociedade que não respeita uma fila de ordem cronológica não tem como gerar a confiança que os mercados e as civilizações precisam para prosperar. Confiança e prosperidade costumam andar juntas.

Prefeituras, Câmaras, Assembleias e Governos agora terão que pagar os fornecedores na ordem cronológica da prestação dos serviços. Uma lógica simples mas que nem sempre é cumprida neste nosso Brasil velho de guerra.

Bazar Flor de Lis

Design e comida: dá para ganhar mais dinheiro juntando os dois.

Para ensinar os empreendedores potiguares a usar o design a favor das empresas que vendem alimentação fora do lar…

Designer bem feito ajuda a bares, restaurantes e docerias a vender mais.

Design bem feito ajuda restaurantes e docerias a vender mais.

…o Sebrae no Rio Grande do Norte promove a palestra ‘Design para Pequenos Negócios de Alimentação fora do Lar’. A palestra será realizada na próxima segunda-feira (7), às 14h30, na sede da instituição, em Natal. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo 0800 570 0800.

Vitallis