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Barroso deixa a UTI mas não tem previsão de alta, diz STF

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Ministro do Supremo Tribunal Federal está internado em Brasília

O ministro Luís Roberto Barroso foi internado no fim de fevereiro para fechamento de uma hérnia incisional, fruto de uma cirurgia anterior. Chegou a participar por vídeo da sessão do STF de 1º de março. Infelizmente, na sequência, teve dois episódios de obstrução intestinal que exigiram dois novos procedimentos. Cuidam dele os médicos Cassio Gontijo, do Sírio Libanês de Brasília, e Fabio Ferreira, que veio especialmente de São Paulo para a terceira cirurgia. A recuperação do ministro segue dentro do esperado.

Na tarde desta quinta-feira (9), o ministro deixou a UTI e foi para o quarto, mas segue em observação médica e sem previsão de alta.

Prefeitura de Mossó

Doceria instalada no shopping Cidade Verde será inspiração para franquia nacional

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Foto: Rogério Vital

Uma das lojas do novo espaço ao ar livre criado recentemente pelo Shopping Cidade Verde recebeu a visita da fundadora de uma das maiores franquias de bolos e doces do Brasil.

A empresária gostou tanto do formato da loja que pretende apresentá-lo como inspiração na próxima convenção nacional dos franqueados, em São Paulo. Veja todos os detalhes na matéria da Revista DEGUSTE. Clique Aqui

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Presidente do STF recebe lideranças do movimento LGBTI+

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, recebeu na quarta-feira (8), durante o intervalo da sessão plenária, o Manifesto pela Liberdade de Pessoas LGBTI+ e o Manual de Comunicação LGBTI+. O grupo foi liderado por João Renato Leone Bonaldi, ativista e integrante da Aliança Nacional LGBTI+, cujo objetivo é atuar junto aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para a diminuição do estigma, do preconceito e da intolerância em relação a esse grupo, principalmente no mundo corporativo.

Gelo Camelo

Obras de padronização das calçadas de Natal avançam pela Amintas Barros

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Foto:Gersiana Duarte

O projeto de padronização e modernização das calçadas de Natal segue avançando pela Avenida Amintas Barros. Nesta quinta-feira (9), a secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) continua com as ações educativas junto aos moradores, visando informar sobre as obras e alertar sobre as medidas a serem adotadas enquanto as calçadas estiverem sendo executadas. Desta vez, o trabalho acontece no trecho compreendido entre a Salgado Filho e Prudente de Morais.

Durante o período da obra, pedestres precisam respeitar a sinalização e manter a atenção durante o trajeto, evitando assim possíveis transtornos. É recomendado também que moradores e proprietários de empresas que tiverem acesso indisponível por alguns dias, estacionem nas proximidades visando agilizar o trabalho. E ainda, para que as empresas orientem seus clientes e se necessário ofereçam entregas via delivery.

Bazar Flor de Lis

Mantida condenação de construtora por atraso de 4 anos na entrega de imóvel

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A 3ª Câmara Cível do TJRN, ao julgar um recurso de apelação cível, relacionado ao atraso na entrega de um imóvel por parte de uma construtora, ressaltou entendimento sedimentado pelo Superior Tribunal de Justiça, o qual considera válida a cláusula de tolerância, desde que limitada ao prazo de 180 dias, a contar da previsão contratual pactuada. Segundo os autos, a unidade era para ser entregue pouco mais de dois anos após a assinatura, que se deu em 2014, mas só ocorreu na data de 12 de agosto de 2020, segundo o termo de recebimento, emitido pela empresa e devidamente assinado pelo cliente.

Desta forma, os desembargadores determinaram a inversão da cláusula penal e, por consequência, condenaram a construtora a pagar a multa moratória de 2% sobre o valor atualizado do imóvel durante o período de atraso da conclusão da unidade habitacional (5 de janeiro de 2019 a 12 de agosto de 2020), atualizada por juros de mora de 1% ao mês a partir da citação (artigo 405 do Código Civil) e correção monetária a cada desembolso (Súmula 43 do STJ), aplicando-se o IGPM.

TJRN

Vitallis

Prefeitura planeja implantação de unidade do ITEP em Parnamirim

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Parnamirim quer unidade do ITEP no município (Foto: Ana Amaral)

O Prefeito Rosano Taveira recebeu, na manhã de terça-feira (7), a visita do diretor do Instituto Técnico-Científico de Perícia do RN (Itep-RN), Marcos Brandão e o diretor do Instituto Médico Legal (IML), Flávio Azevedo, para discutir a implantação do ITEP Metropolitano em Parnamirim. A base vai funcionar, inicialmente, para exames de corpo de delito.

Prefeitura de Mossó

Juíza do TRE/RN é homenageada por Cristiane Dantas no Dia Internacional da Mulher

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Juíza Adriana Magalhães recebe homenagem da deputada Cristiane Dantas

A juíza titular do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Adriana Magalhães, foi a homenageada da deputada estadual Cristiane Dantas, na solenidade em alusão ao Dia Internacional da Mulher.

A cerimônia ocorreu na tarde de terça-feira, 07, no plenário da Assembleia Legislativa e foi proposta pela Frente Parlamentar da Mulher.

“A doutora Adriana Magalhães honra as mulheres de carreira jurídica do nosso estado, tem uma trajetória de destaque no TRE, sendo juíza titular e ouvidora-geral. É uma mulher de valor que faz a diferença para todas nós mulheres”, declarou a deputada.

Sobre a homenageada

Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira é juíza titular do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e Ouvidora-Geral Eleitoral na mesma corte. Foi juíza auxiliar da presidência do TRE/RN nas eleições gerais de 2018, presidente do Comitê de Atenção à Saúde dos Magistrados e Servidores, Presidente do Comitê Gestor do PARDAL e vice-presidente da Comissão de Jurisprudência. É graduada em Direito e Pós-graduada em Direito Administrativo e Gestão Pública.

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Inscrições do concurso do TJRN começam nesta quarta (8). Editais foram retificados.

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Os editais do concurso público para provimento de 229 vagas de servidor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte receberam retificações, entre elas, a ampliação do número provas discursivas e redações corrigidas. Outra alteração é o início e o fim do período de inscrições dos candidatos, o qual será realizado agora das 16h do dia 8 de março às 16h do dia 10 de abril. As retificações e editais podem ser consultadas no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca responsável pelo concurso.

Acesse aqui o site da FGV

TJRN

Gelo Camelo

24 crianças e adolescentes em trabalho infantil no Carnaval de Salvador

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Auditoria fiscal do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encontrou 24 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, durante operativo realizado no Carnaval em Salvador. Dezenove adolescentes estavam vendendo bebida alcoólica da patrocinadora oficial do evento, sendo que quatro delas eram menores de 12 anos de idade. As ações fiscais foram realizadas nos circuitos carnavalescos de Osmar, Dodô e Batatinha e contaram com o apoio da Guarda Civil Municipal.

Governo Federal do Brasil

Bazar Flor de Lis

Vagas de estágio para alunos de Pós-Graduação em Direito e Contabilidade

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Estudantes de Pós-Graduação dos cursos de Direito e Ciências Contábeis podem participar do processo seletivo de estágio para atuar nas zonas eleitorais de municípios do interior do Rio Grande do Norte e na secretaria, em Natal. As inscrições serão iniciadas no dia 8 de março e poderão ser realizadas até o dia 15 de março, pelo email segead@tre-rn.jus.br. O edital está disponível no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), na edição nº41/2023, confira aqui.

Vitallis