Pela Constituição Federal, o alistamento eleitoral é facultativo aos jovens de 16 e 17 anos. Contudo, desde o ano passado, uma norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a permitir que jovens de 15 anos obtenham o título de eleitor, embora só possam efetivamente votar quando completarem 16 anos de idade.
Porém, mesmo com o título de eleitor, esses jovens só poderão votar, ainda de forma facultativa, caso já tenham completado 16 anos.
Nesta quarta-feira, 03 de maio, representantes da Associação de Produtores dos Vinhos dos Altos Montes (Apromontes) embarcam para Mendoza, região vinícola da Argentina, que é famosa pela produção de vinhos tintos. No total, o grupo da Serra Gaúcha irá percorrer 12 vinícolas. Além da visita técnica, em que irão acompanhar o processo de produção dos vinhos e cultivos das uvas, a comitiva também participará de almoços harmonizados.
A Região dos Vinhos dos Altos Montes está localizada na Serra Gaúcha, nos municípios de Flores da Cunha e Nova Pádua. Desde 2002, a rede vitivinicultora e o enoturismo local são fortalecidos pela Apromontes, composta por 16 vinícolas: Boscato Vinhos Finos, Caetano Vicentino – Vinhas & Vinhos, Cantina Gelain, Casa Venturini Vinhos e Espumantes, Cave de Angelina – Vinhos & Vinhedos, Famiglia Veadrigo, Fante Bebidas, Luiz Argenta Vinhos Finos, Terrasul Vinhos Finos, Vinhos Fabian, Vinhos Viapiana, Vinícola Bebber, Vinícola Marzarotto, Vinícola Mioranza, Vinícola Monte Reale e Vinícola Panizzon.
As vinícolas que serão visitadas na Argentina são Carro, Quimera, Matervini, Renacer, Weinert, El Enemigo, De Angeles, Ramos Generales, Pulenta, Alpacrux, Piedra Infinita, Salentein.
O presidente Lula recebeu o presidente da Argentina em Brasília, na terça-feira, 02 de maio.
A impressão que eu tive, ao ler as postagens da internet antes do encontro, é que Lula iria resolver o problema da economia Argentina, que desandou sob a liderança da esquerda que preside aquele país. Mas, lendo as matérias na imprensa, parece que nada foi resolvido.
A Folha de São Paulo publicou notícia sobre o encontro dos dois presidentes. Abraçados e rindo. E em um dos trechos da matéria o jornal diz o seguinte: “O presidente Lula recebeu O mandatário, contudo, afirmou que articula uma mudança nas regras do banco dos Brics, o NDB (Novo Banco de Desenvolvimento), para viabilizar ajuda à Argentina. A ideia seria criar uma espécie de fundo garantidor, segundo o chefe do Executivo… ‘Lula disse que ligou para a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que comanda o NDB, para saber como poderia viabilizar uma ajuda aos argentinos por meio do banco.'”
O desembargador João Rebouças, do Tribunal de Justiça do RN, determinou que os cinco sindicatos que representam servidores da saúde do Município de Natal e suas categorias suspendam imediatamente a greve deflagrada em 24 de abril de 2023, bem como garantam a integralidade do serviço de saúde da capital do estado. A decisão é em caráter liminar e atende pedido de urgência feito pelo Poder Executivo Municipal.
Na sessão da terça-feira (2), por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu que Chiara Teixeira Biondini (PP), eleita deputada estadual por Minas Gerais nas Eleições Gerais de 2022, atendeu à condição de elegibilidade para ser diplomada e empossada no cargo. O ministro Raul Araújo foi relator do caso na Corte Eleitoral.
A decisão foi tomada durante a análise conjunta de um pedido liminar e de um Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) propostos por Heleno Marcio de Melo Boy, suplente de deputado estadual pelo PP. No TSE, ele questionou a condição de elegibilidade da candidata, que atingiu, em 2023, a idade mínima para ser empossada no cargo.
O blog O Potiguar divulgou nesta terça-feira, 02 de maio, uma pesquisa eleitoral já de olho nas eleições de Prefeito de Natal do ano que vem, 2024. Pelas minhas contas essa é a 5ª pesquisa eleitoral de prefeito da capital potiguar divulgada em 2023.
A pesquisa foi feita pelo Instituto Seta, que entrevistou 800 eleitores entre os dias 25 e 26 de Abril. A margem de erro é de 3,5% para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%.
Confira abaixo os resultados completos da pesquisa.
Na pesquisa espontânea:
Carlos Eduardo – 19,9%
Styvenson Valentim – 10%
Natália Bonavides – 7,5%.
A colunista da revista Veja Vilma Gryzinski escreveu um artigo sobre a maior novidade da política latino-americana do momento, o novo presidente do Paraguai, Santiago Peña. “Jovem, bonitão e inteiramente de direita”, foi a definição da colunista.
Segundo Vilma, “Peña, um economista de 44 anos (e, quase inacreditavelmente, um filho de 26, gerado ainda na adolescência), alto, moreno, olhos verdes, está à direita de Gêngis Khan pelos padrões latino-americanos do momento. Integrou a direção do Banco Central do Paraguai durante dez anos, na área de pesquisa econômica. Fez pós-graduação em Columbia e trabalhou para o FMI em Washington, prestando assessoria para países africanos. Voltou para ser presidente do Banco Central e depois ministro da Economia, aos 35 anos”
A partir de informações da Revista VEJA.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou transferência para a Segunda Turma da Corte. O colegiado está com uma cadeira vaga em razão da recente aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.
O pedido consta de ofício enviado à presidente do STF, ministra Rosa Weber. A possibilidade de troca de colegiado está prevista no Regimento Interno do STF, mas exige que seja respeitada a ordem de antiguidade.
No caso do ministro Toffoli, a transferência será possível apenas se um integrante mais antigo na Corte não demonstrar interesse em ocupar a vaga.
A passarela da Avenida Nevaldo Rocha, antiga Bernardo Vieira, no bairro das Quintas, foi liberada para uso da população na tarde de sexta-feira (28).
Por muitos anos a passarela ficou abandonada e até com menções de ameaças de que iria cair sobre a população embaixo dela.
A Prefeitura de Natal realizou no serviço de reforma, com a substituição de elementos, manutenção da estrutura, pintura, guarda corpo, soldagem e iluminação.
Nesta semana, seis partidos exibem propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão: Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Rede (Rede Sustentabilidade), União (União Brasil), Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e Solidariedade (SD). As veiculações acontecerão às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados/domingos, sempre das 19h30 às 22h30, nos intervalos da programação normal das emissoras.
O PSB apresenta inserções na terça-feira (2), na quinta (4) e no sábado (6). As legendas PDT e União terão inserções na terça e na quinta. O MDB terá inserções na quinta e no sábado. Já Rede e Solidariedade só terão uma inserção nesta semana, na terça e no domingo (7), respectivamente.
A distribuição nesta semana se dará da seguinte forma:
– Terça: PSB (2 minutos), União (1 minuto e meio), Rede (1 minuto) e PDT (30 segundos).
– Quinta: PSB (2 minutos), União (2 minutos), PDT (30 segundos) e MDB (30 segundos).
– Sábado: PSB (2 minutos) e MDB (3 minutos).
– Domingo: Solidariedade (2 minutos e meio)
Para o primeiro semestre deste ano, os partidos União e MDB têm direito a 20 minutos, totalizando 40 inserções, cada um. PDT e PSB exibirão um tempo total de 10 minutos, cada um, com 20 inserções no período. Já o Solidariedade e o Rede têm direito a 5 minutos, totalizando 10 inserções de 30 segundos.