Como forma de conscientizar a população sobre a necessidade de preservar a natureza e repensar a ação humana no meio ambiente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aderiu à Hora do Planeta, ação idealizada pela organização não governamental voltada à conservação global WWF. Assim, neste sábado (25), às 20h30, a iluminação do Tribunal será desligada por uma hora.
O programa Papo de Fogão Sabor e Tradição deste fim de semana traz uma receita de queijo de manteiga artesanal com o Lucenildo Firmino, da Queijeira Galego da Serra, em Tenente Laurentino Cruz/RN. e da chef Jane Silva, do Restaurante da Colina, de Cerro Corá/RN, com uma receita especial de pudim da raspa do queijo de manteiga.
Neste sábado (25) o episódio vai ao ar na Band (Alagoas – 10h, Ceará – 8h, Maranhão – 7h e Mato Grosso – 9h). Na Paraíba será exibido pela TV Correio (Record) a partir das 13h30. No domingo, dia 26, será exibido para o espectador do Rio Grande do Norte pela TV Tropical, às 10h.estados do Ceará, Maranhão, Alagoas e Mato Grosso,
Na sessão da quinta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a cassação do diploma, a inelegibilidade por oito anos e a multa de 50 mil UFIRs aplicada a José David Araújo da Silva (PTB), eleito vereador de Juazeiro do Norte (CE) nas Eleições 2020. Ele foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) de praticar abuso de poder econômico e compra de votos durante o período de campanha. O relator do caso foi o ministro Sérgio Banhos, que teve o voto referendado pelos demais ministros que compõem o TSE.
Histórico do caso
De acordo com o MP Eleitoral, ao cumprir mandados de busca e apreensão referentes a uma investigação aberta para apurar um possível uso de recursos provenientes do tráfico de drogas no financiamento da campanha do candidato, a Polícia Federal apreendeu no Comitê Eleitoral uma caderneta com nomes de eleitores.
Segundo a denúncia, o documento recolhido pelos policiais no dia 14 de novembro de 2020 continha informações sobre a entrega e promessa de benefícios a eleitores, incluindo serviços médicos e fornecimento de óculos. Também foi juntada aos autos uma degravação de uma interceptação telefônica na qual José David Araújo da Silva orienta a esposa a apagar dados registrados na nuvem de um aparelho celular retido pelas autoridades durante as buscas, fato que, segundo o MP, demonstraria o conhecimento do ex-vereador sobre os ilícitos cometidos ao longo da corrida eleitoral.
A cerimônia de posse da nova diretoria da Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do Estado do Rio Grande do Norte (Coopedu), foi realizada na tarde de quinta-feira (23), na sede da Coopedu, em Monte Alegre/RN.
Assumiram os cargos Alexandre Soares Gomes (presidente); Letícia Andrade Santos (Secretária); Allison Igo Ferreira Fernandes (Tesoureiro); Rogério Felipe de Lima (Conselho Fiscal/Titular); Camila Bruna de Azevedo Santos (Conselho Fiscal/Titular); Márcia de Paula Brilhante Portela (Conselho Fiscal/Titular); Andriê Alex da Silva (Conselho Fiscal/Suplente); Alzira Rocha do Carmo (Conselho Fiscal/Suplente); Maria Mirianete de Freitas Brasil (Conselho Fiscal/Suplente).
O mandato será de 03/2023 a 03/2027.
Os policiais civis da Divisão de Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) receberam homenageada em um evento alusivo aos 30 anos do T.I.G.R.E. (Tático Integrado de Grupos de Resgate Especial), o grupo tático da Polícia Civil de Alagoas.
Três integrantes da DEICOR estiveram presentes na solenidade e receberam a homenagem em nome de toda a equipe. O SINPOL-RN, Sindicato dos Policiais Civis do RN, publicou nota parabenizando os policiais civis dessa Divisão por mais uma justa e merecida homenagem, bem como parabenizando a Polícia Civil de Alagoas por fazer esse reconhecimento aos colegas potiguares.
O presidente da França, Macron, enfrenta uma crise na França que levou pelo menos 1 milhão de pessoas às ruas contra as medidas que ele deseja implementar na previdência daquele país.
Em 2019, nas redes sociais, Macron se tornou personagem conhecido por praticar lacração contra Bolsonaro, associando culpa ao ex-presidente pelas queimadas na Amazônia, “o pulmão do mundo”, dizendo que o Brasil estava queimando a Floresta.
Agora em fevereiro de 2023, já com Bolsonaro fora da presidência, as queimadas na Amazônia bateram recorde sem que, desta vez, o presidente francês possa por a culpa em Bolsonaro, que não foi reeleito. Quem está pegando fogo mesmo é a França. Matéria divulgada na Folha de São Paulo cita a insatisfação da população e fala de líderes sindicais e juventude ultraesquerdista lembrando o destino de Luís 16.
Ex-deputado alertou que não adianta cobrar trabalho sobre humano dos policiais e que é preciso ficar alerta para o cansaço da tropa, que está trabalhando no combate aos ataques das facções em escala desgastante.
Os ataques que estão atrapalhando a vida normal no Rio Grande do Norte começaram no dia 14 de março. Exatamente uma semana antes do dia do pagamento do SIMPLES, o imposto das empresas. Então, certamente faltou dinheiro para muita gente saldar o imposto.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) visitou na manhã de quarta-feira (22) o canteiro de obras onde está sendo edificado o Instituto Estadual de Educação Profissional, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IERN), na zona oeste da capital.
A visita faz parte da atuação do MPRN por meio do projeto “Obra Fácil”, que busca implementar uma rotina de acompanhamento e fiscalização, em tempo real, de obras de engenharia em andamento, para melhoria na qualidade das obras públicas executadas no Estado do Rio Grande do Norte.
Um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski suspendeu, na sessão desta terça-feira (21), a análise de recurso especial interposto por João Luiz Saltor Dan (PSDB), vereador eleito em Nova Andradina (MS) nas Eleições Municipais de 2016. Ele é acusado de distribuir combustível, em troca de apoio do eleitorado, na data do primeiro turno do pleito daquele ano.
O político recorreu ao TSE para tentar reverter uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) que o condenou, pela prática de corrupção eleitoral, à prestação de serviços comunitários durante o período de três anos e quatro meses e ao pagamento de R$ 5 mil a uma entidade indicada pelo juiz eleitoral.
Voto do relator
No TSE, o relator e presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, votou pela manutenção da decisão do Regional, sob o fundamento de que o recurso especial não é a via adequada para a discussão de controvérsia que envolve matéria de fato.
Além disso, segundo o ministro, a configuração do crime previsto no artigo 299 do Código Eleitoral pressupõe a prática de quaisquer dos núcleos descritos no dispositivo, quais sejam: dar, prometer ou solicitar vantagem, independentemente da efetiva entrega ou aceitação do benefício pelo eleitor.
“O Tribunal Regional Eleitoral, após o exame do conjunto fático-probatório, concluiu que todos os elementos integrantes do tipo penal, assim como a autoria e a materialidade do crime, foram suficientemente comprovados”, defendeu o relator.
Divergência
O ministro Raul Araújo divergiu do relator. Ele ponderou que, ao examinar os mesmos fatos na esfera cível-eleitoral, o TRE de Mato Grosso do Sul reconheceu a insuficiência de provas para demonstrar que o candidato entregou 24 litros de combustível por carro em troca de votos do eleitorado.
Araújo lembrou que, na análise de Ação de Investigação Judicial Eleitoral, o TRE-MS chegou à conclusão de que os gastos visavam custear o deslocamento de adeptos de distritos vizinhos, que percorreram cerca de 120 quilômetros até chegar a Nova Andradina. “Enquanto nesta seara criminal, em que se teria que ser mais criterioso, a Corte considerou a mesmas provas suficientes para levar à condenação. Isso me parece relevante”, afirmou o ministro.
Na sequência, o julgamento foi interrompido por pedido de vista formulado pelo ministro Ricardo Lewandowski, que solicitou mais tempo para analisar o processo diante dos argumentos apresentados pelo ministro Raul Araújo.