Maxaranguape não fará festa para evitar risco de propagar coronavírus

Luiz Eduardo é o prefeito de Maxaranguape

“A Prefeitura de Maxaranguape informa que não realizará a festa de reveillon e queima de fogos, que inicialmente estava prevista para acontecer no Areal em Barra de Maxaranguape. Diante da incerteza apresentada no cenário mundial com os números crescentes na Asia e Europa com a nova variante Ômicron do coronavírus, o Prefeito Luiz Eduardo tomou essa decisão final por entender que o momento ainda é de precaução e cautela, e necessário para zelar pela saúde dos nossos munícipes.

Mesmo com a vacinação indo muito bem no município e sem casos graves há muito tempo, a possível grande circulação de pessoas nesse período e consequentemente, as aglomerações, podem ser muito impactantes em nossos números, que estão seguros até agora.

Esperamos que muito em breve, possamos voltar a realizar as comemorações que tanto alegram a nossa população.”

Gelo Camelo

“Lazer com Responsabilidade” visita bares e restaurantes de Ponta Negra

O movimento “Lazer com Responsabilidade” teve início nesta sexta-feira (21), nos bairros de Ponta Negra e Capim Macio, e conta com a parceria da Abrasel RN, SHRBS RN, ABIH RN, Natal Convention Bureau, Mossoró Convention Bureau, Sindetur RN, Abav RN, Abrajet, Ashtep e Abrasel Pipa. A ação será perene e terá reforço nos finais de semana, visitando bares e restaurantes para orientar sobre o cumprimento das políticas de saúde pública para evitar proliferação do CoronaVírus.

O trabalho de conscientização faz parte de uma série de iniciativas adotadas pelas entidades empresariais, na tentativa de diminuir os efeitos econômicos causados pela pandemia do Covid-19. As equipes de trabalho foram treinadas pelo Sebrae, através do curso Trilha de Saúde Coletiva para o turismo. Nas visitas, além do trabalho de reforço para o cumprimento dos protocolos, as equipes também pregam um adesivo do programa, registrando que o estabelecimento foi visitado.  

Com informações da Fecomércio RN

Bazar Flor de Lis

TCE esclarece dados sobre transferências federais e despesas do Estado no combate à Covid-19

Sobre a repercussão das informações divulgadas no Boletim Extraordinário 01/2021, levantamento que traz uma avaliação dos impactos da pandemia do coronavírus nas finanças do Rio Grande do Norte e dados consolidados sobre as transferências federais feitas para o Estado em 2020, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) esclarece:

1. No dia 31 de março, o Auditor de Controle Externo Evandro Alexandre Raquel, Diretor de Administração Direta, concedeu entrevista ao programa Repórter 98, na rádio 98 FM. Na ocasião, ele informou que o Governo do Estado realizou, dentro da rubrica de recursos ordinários, Fonte 100, pagamentos na ordem de R$ 900 milhões para custear a folha de pessoal dos servidores da Saúde no ano de 2020.

2. Em nenhum momento, o Auditor afirmou que esse valor de R$ 900 milhões foi pago com recursos enviados pela União exclusivamente para auxiliar o Estado diretamente no enfrentamento à Covid-19, uma vez que dentro dos recursos enviados existiam valores de livre alocação, conforme disposição legal, além de que a fonte 100 engloba também arrecadação própria.

3. Conforme mostra o Boletim Extraordinário, o Estado recebeu do Governo Federal R$ 1,1 bilhão em transferências extraordinárias em 2020, destinados às ações de saúde, assistência social e compensação financeira em razão da queda na arrecadação. Do total de recursos, a maior parte (R$ 750,9 milhões) é de livre alocação.

4. Esse valor de R$ 750,9 milhões foi incorporado à Fonte 100, que congrega os recursos ordinários do Estado, incluindo a arrecadação própria, e foi transferido por força da Lei Complementar 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, bem assim, pela Medida Provisória nº. 938/2020, que dispôs sobre o apoio financeiro para compensar a queda no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Prefeitura de Mossó

ABRASEL lança campanha AMIGOS DA GASTRONOMIA POTIGUAR

Diante da drástica redução no movimento do setor de Bares e Restaurantes devido às medidas de isolamento social para evitar o avanço da pandemia do coronavírus, a Abrasel lança nesta quinta-feira (01) a campanha Amigos da Gastronomia Potiguar, que tem como objetivo a comercialização de vouchers que poderão ser usados na reabertura dos estabelecimentos.

Para o presidente da Abrasel, Paolo Passariello, a iniciativa é mais uma forma de ajudar o setor. “O cenário é preocupante, somos uma atividade econômica estratégica e queremos evitar demissões em massa e até mesmo o fechamento de estabelecimentos. Ao escolher o seu barzinho ou restaurante preferido, as pessoas poderão optar por valores simbólicos de 50, 100 ou 150 reais em vouchers”, explica.

Para participar da campanha, basta baixar o aplicativo Ask Comanda Digital e buscar a logo da Abrasel – Amigos da Gastronomia Potiguar. Lá estarão os mais de 20 bares e restaurantes que já iniciaram a campanha. O cliente irá escolher o valor de voucher pretendido e proceder com o pagamento. 

A campanha é uma parceria com a Associação dos Servidores do Poder Legislativo do RN (ASPOL), e também conta com o apoio do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte (SINDSEMP-RN), da Associação Médica do RN (AMRN), da Associação dos Moradores de Ponta Negra e Alagamar (AMPA) e outras entidades parceiras.

“Esse projeto reforça uma agenda que a Assembleia Legislativa possui com esse estratégico setor da economia, a partir de eventos internos para incentivar a interiorização do turismo; estamos juntos para dar mais visibilidade e ampliar o alcance da ação”, enfatiza Francisco José, da Aspol.

Gelo Camelo

MOSSORÓ – Câmara Municipal prorroga medidas contra coronavírus

A Câmara Municipal de Mossoró prorrogou a suspensão das atividades presenciais até o dia 17 de março. A decisão segue os decretos estaduais e municipais para controle do coronavírus no município de Mossoró.

Pelo Ato da Presidência, as sessões ordinárias continuarão ocorrendo de forma remota e o acesso ao prédio do Poder Legislativo Mossoroense continuará restrito.

Os servidores que precisam exercer as atividades de forma presencial continuarão seguindo todas as medidas de prevenção ao contágio como uso obrigatório de máscaras tipo cirúrgica e distanciamento físico no local de trabalho.

Bazar Flor de Lis

Natal abrirá os três Centros Covid neste fim de semana

Foto: Alex Régis

A Prefeitura do Natal decidiu manter o funcionamento dos Centros de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19 aos finais de semana, conforme avaliação da demanda semanal dos casos na cidade feita pela Secretaria Municipal. Neste sábado (13) e domingo (14) o Cemure, Nélio Dias e Palácio dos Esportes vão atender a população com sintomas leves de infecção pelo coronavírus (febre, tosse, dor de cabeça, entre outros) das 8h às 16h, com triagem de enfermagem, consulta médica, dispensação de medicamentos e testagem swab com prescrição.

Leia a notícia completa no site da Prefeitura de Natal – https://www.natal.rn.gov.br/news/post/34105

Prefeitura de Mossó

MOSSORÓ – Câmara inicia sessões ordinárias remotas nesta terça-feira

A Câmara Municipal de Mossoró vai iniciar as sessões ordinárias remotas a partir desta terça-feira, 09. A medida visa evitar o contágio pelo coronavírus entre vereadores, servidores e a população que frequenta a Câmara.

O presidente da Câmara, vereador Lawrence Amorim (SD), explicou que a decisão segue as recomendações do Ministério Público Estadual e os decretos municipal e estadual que foram publicados recentemente. “Também tomamos esta decisão devido aos recentes casos registrados entre os familiares de servidores e vereadores e a saturação dos leitos críticos para pacientes com Covid-19 nos Hospitais e Casas de Saúde de Mossoró e região”.

No plenário da Câmara, será permitido o acesso da Mesa Diretora, dos líderes, se houver matéria de urgência a ser protocolada e seis servidores. As sessões seguem o horário regimental, iniciando às 9h, e serão transmitidas ao vivo pela TV Câmara Mossoró e pelo canal da TV Câmara Mossoró no Youtube.

Com informações da Câmara Municipal de Mossoró.

Gelo Camelo

E AGORA! Decreto da Prefeitura deixa restaurantes funcionarem até 22h. Mas decreto do Governo manda fechar às 20h.

Enquanto o Governo do Estado determinou que os restaurantes e bares devem fechar às 20h (Leia a entrevista da governadora – http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=252529&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=MAT%C9RIA), o que praticamente inviabiliza o faturamento das casas no horário do jantar, o decreto recente da Prefeitura (Veja a postagem da Prefeitura – https://www.instagram.com/p/CL9ct1RLaMC/) ainda permite que os estabelecimentos podem abrir até 22h, o que dá um fôlego a quem atende mesas no pico das 20h às 21h30min.

O problema é saber a quem os estabelecimentos devem obedecer: ao Governo ou à Prefeitura?

E agora?

Bazar Flor de Lis

MORATÓRIA – Habib Chalita alerta para a imensa dificuldade dos bares e restaurantes

Empresário natalense Habib Chalita é presidente do Sindicato dos Hotéis, Bares e Restaurantes do RN

Diante das dificuldades financeiras do setor de bares e restaurantes por causa das limitações ao comércio impostas pelo CoronaVírus, está havendo uma mobilização em todo o Brasil para a aprovação de um Projeto de Lei no Congresso Nacional que pode conceder uma moratória aos restaurantes e demais setores afetados pela pandemia.

Caso a Moratória seja aprovada, os restaurantes podem suspender o pagamento de impostos até o fim da crise do Covid-19, evitando falência generalizada.

Para o presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN), Habib Chalita, essa iniciativa tem muito a contribuir com o setor de bares, restaurantes, casas de eventos e buffets que tem sofrido fortemente com prejuízos e endividamentos desde o ano passado.

O documento foi elaborado pela seccional do Paraná da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-PR) e pede que os estabelecimentos tenham a cobrança de tributos suspensa enquanto o país estiver em estado de calamidade pública nacional.

Ainda segundo o esboço do Projeto, seriam abrangidos pela moratória todos os tributos devidos pelas empresas apurados desde o início do decreto até a revogação, incluindo impostos estaduais e municipais como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

Além disso, sugere que os tributos começarão a ser pagos três meses depois do fim do período de calamidade pública, em até 60 parcelas mensais iguais e sucessivas sem a incidência de multas, juros e outros encargos por atraso no pagamento.

Habib Chalita alerta para a quantidade de empreendimentos que sofrem com falências e dificuldades de honrar as contas por causa dos sucessivos decretos sanitários que fecham ou limitam o atendimento nos estabelecimentos.

Outro ponto do documento diz respeito a limitar o alcance da lei às empresas que trabalham sob o regime de tributação do Simples, sem correr o risco de grandes operadores requisitarem a mesma vantagem.

Prefeitura de Mossó

DETRAN SUSPENDE SERVIÇOS

Por causa do CoronaVírus, o Detran suspendeu alguns serviços presenciais no Rio Grande do Norte, como forma de evitar aglomerações ou colocar os funcionários em risco.

A lista completa dos serviços suspensos está no site do Departamento de Trânsito. Veja – http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=252120&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=NOT%CDCIA

Gelo Camelo