Assembleia doa R$ 2 milhões para UTI do Hospital da Polícia

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, anunciou a destinação de R$ 2 milhões e noventa mil reais para leitos de UTI do Hospital da Polícia Militar e milhares de equipamentos de proteção individual para atender os profissionais de saúde, segurança e a população nos hospitais regionais, referenciados para a Covid-19.

Governo e representantes de segmentos das empresas fazem videoconferência

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As seguintes medidas foram anunciadas a partir das reivindicações passadas pelas entidades empresariais:

  1. Postergação do prazo do Simples Nacional por 90 dias, assim como as licenças ambientais e do Corpo de bombeiros;
  2. Prorrogação dos parcelamentos tributários ativos por 90 dias;
  3. Isenção para doações de mercadorias destinadas aos órgãos públicos e assistenciais;
  4. Medidas específicas para os setores que tiveram suas atividades mais fortemente impactadas ou paralisadas temporariamente (turismo);
  5. Ampliação da validade de Certidão Negativa para 90 dias;
  6. Credenciamento automático dos contribuintes para fins de postergação do prazo de pagamento do ICMS antecipado até o dia 25 do mês seguinte;
  7. Suspensão dos prazos dos Processos Administrativos Tributários (PAT);
  8. Prorrogação do prazo para entrega de Informativos Fiscais;
  9. Facilitação de acesso a crédito e remanejamento de mais recurso para a Agência de Fomento do Rio Grande do Norte;
  10. Reforço na segurança pública visando a manutenção da integridade das empresas;
  11. Que sejam priorizadas, nas aquisições públicas, as empresas sediadas no Estado; e,
  12. Que o setor produtivo participe do comitê de crise na construção de um plano de reabertura dos empreendimentos.

Além da Governadora Fátima Bezerra, também participaram da conferência as seguintes entidades: FIERN, FECOMERCIO, ABRASEL, ABIH, CDL Natal, FCDL, FETRONOR, FAERN, FACERN, SINDETUR, SHRBS, ACRN, APEC.

Com informações do site do Governo do Estado do RN.

Pittsburg, Lojão das Carnes e Padaria Reis Magos distribuem comida a profissionais da saúde

Revista Deguste
Kits com lanches são entregues com bilhetes de agradecimento escritos a mão

Kits com lanches são entregues com bilhetes de agradecimento escritos à mão

Pittsburg, o Lojão das Carnes e a Padaria Reis Magos estão entregando 50 lanches por dia aos funcionários do Hospital Giselda Trigueiro, referência do Sistema Único de Saúde no Rio Grande do Norte para o acompanhamento de pacientes da Covid-19.

O objetivo é se solidarizar com profissionais que estão se arriscando no trabalho cotidiano em prol de atividades que colaboram com a manutenção dos serviços básicos da sociedade durante da exigida quarentena.

Com informações da IDEIA COMUNICAÇÃO.

 

Instagram da Revista Deguste divulga delivery de restaurantes gratuitamente

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Diante da gravidade da crise econômica pela qual passam os restaurantes por causa do Coronavírus, a Revista DEGUSTE está disponibilizando, gratuitamente, sua conta no Instagram para que os restaurantes divulguem seus serviços de delivery e tentem minimizar as perdas de receita em virtude da paralisação do atendimento em salão.

A Revista DEGUSTE também torce para que Governo Federal, Governo Estadual e Prefeituras estabeleçam rapidamente pacotes de medidas para minimizar o drama pelo qual passam as empresas e seus empregados, todos padecendo sob os efeitos de uma crise sem precedentes e sem condições de fazer frente aos compromissos financeiros.

Para os restaurantes que quiserem enviar suas artes com as informações dos seus deliveries, podem encaminhar via mensagem direta pelo perfil @RevistaDeguste no Instagram.

#VamosJuntosVencerACrise

#ApoioAGastronomiadeNatal

GESTÃO DE CRISE: Dono das lanchonetes Giraffas explica o motivo pelo qual demitiu o filho

Revista Deguste

Empresário Carlos Guerra gravou vídeo e postou nas redes sociais garantindo que os empregos dos funcionários estão garantidos.

O filho dele, Alexandre Guerra, tinha dado declaração anterior com foco nos efeitos negativos que a quarentena vai provocar nos empregos e na situação das empresas.

A Giraffas estava sendo alvo de protestos nas redes sociais.

O pai, Carlos Guerra, demitiu o filho, alinhou a comunicação oficial da Giraffas com a recomendação das autoridades médicas e, em um vídeo de 3 minutos, agiu para gerenciar a crise de imagem que a rede de lanchonetes começou a sofrer.

À Revista Veja, Carlos Guerra deu uma entrevista sobre o assunto. Leia no link – https://veja.abril.com.br/brasil/dono-do-giraffas-fala-de-desligamento-do-filho-pela-polemica-da-covid-19/

IFRN produz álcool em gel para Polícia

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IFRN colabora com a Polícia

IFRN de Nova Cruz produz álcool para a Polícia

Professores de química do Campus Nova Cruz do IFRN tomaram a iniciativa de produzir álcool em gel e sabão ecológico nos laboratórios da Instituição. Graças a uma parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, o primeiro lote já foi distribuído para o Batalhão de Polícia Militar do município, para o Comando de Polícia Rodoviária Estadual, além entidades sociais, sem fins lucrativos.

“Até o momento conseguimos produzir 50 frascos de 100ml de álcool em gel. Com os materiais disponíveis, o campus terá a capacidade de produzir cerca de 250 litros. No entanto, estamos trabalhando com a meta de produzir 1000 litros. Para isso, esperamos contar com a parceria da iniciativa privada. Enviamos ofícios para usinas e destilarias, solicitando doação de etanol, mas também precisamos de carbopol e de frascos para a estocagem”, afirma o professor Allan Nilson de Sousa Dantas, que também conta com a colaboração do professor Djeson Mateus Alves da Costa e do técnico de laboratório e aluno do curso de Tecnologia em Processos Químicos, Arnaldo Ivo da Silva Aquino.

O professor disse ainda que também foram fabricadas cerca de 500 barras de sabão, com 150 gramas, cada. “O sabão ecológico é feito a partir de óleo reciclado. Para continuarmos produzindo, também contamos com a doação de insumos como o óleo usado de cozinha e hidróxido de sódio. Portanto, quem quiser ajudar, basta entrar em contato com o Campus Nova Cruz pelos e-mails gabin.nc@ifrn.edu.br ou coex.nc@ifrn.edu.br ”, ressalta.

Com informações da Assessoria de Comunicação do IFRN

Abrasel continua na luta para salvar empregos nos Bares e Restaurantes

Revista Deguste

Diante da atual situação do setor de bares e restaurantes diante à crise motivada pelo combate ao novo coronavírus, a seccional da Abrasel no Rio Grande do Norte elaborou uma série de pleitos solicitando medidas à Prefeitura de Natal, ao Governo do Estado e ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Bares e Restaurantes de Natal (Sindbarnat). A entidade alerta, em nível nacional, para um possível colapso no segmento caso o Governo Federal não tome medidas emergenciais, como prometido, na semana passada, pelo secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), Carlos Alexandre Da Costa.

A seccional potiguar da Abrasel também tem mantido diálogo e trocado informações sobre as medidas adotadas neste momento difícil com outros segmentos do setor. Um exemplo são as produtivas conversas com Flávio Teotônio, presidente Sindicato dos Empregados no Comércio de Bares e Restaurantes de Natal (Sindbarnat), com quem ficou decidido que atuar em parceria é a melhor forma de superar a crise. E assim está sendo.

O setor de bares e restaurantes é o maior empregador do País, responsável por 6 milhões de postos de trabalho. Segundo Paulo Solmucci, presidente nacional da Abrasel, caso a promessa de ajuda feita pelo governo Bolsonaro não seja cumprida, o corte nos estabelecimentos deve chegar a 3 milhões de empregos nos próximos 30 a 40 dias. A principal reivindicação da Abrasel é que o Governo Federal destine recursos, a fundo perdido, para o pagamento de funcionários. Uma resposta é aguardada para ainda esta semana.

Com relação aos pleitos em âmbito local, são eles:
– Ao Governo do Estado:
• Criação, junto às Agências Estaduais de Fomento, de linhas desburocratizadas e direcionadas de crédito de capital de giro para suprir o fluxo de caixa de pequenas e médias empresas, com benefícios de carências, taxas incentivadas de longo prazo e sem limitações a empresas com restrições de crédito ou sem certidões fiscais negativas, bem como isenção de garantias;
• Postergação dos prazos para entrega de obrigações fiscais e contábeis e a suspensão dos prazos para a prática de atos processuais no âmbito da Secretaria de Fazenda pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias;
• Suspensão das execuções fiscais em andamento, judicializadas ou não, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias;
• Suspensão do vencimento de todas as dívidas e parcelamentos de tributos estaduais enquanto perdurar o fechamento, prorrogando o seu vencimento por igual período;
• Como forma de mitigar as perdas que existirão com restrições de atendimento e mobilidade – uma vez que seguiremos com despesas fixas com funcionários, aluguéis e fornecedores – requer-se também que seja concedida a isenção de tributos estaduais no período imediatamente posterior ao fechamento, por um período de pelo menos três meses. Essa medida ajudará as empresas, em especial as de menor porte, a recuperarem-se da crise;
•  Adiamento de cobrança, por seis meses, de Energia Elétrica, Água e Esgoto e ICMS sobre alimentos e combustíveis, Gás estadual (quando for o caso). Estes deverão ser alvo de parcelamento em 36 vezes sem juros e correção monetária a partir de outubro/20;
•  Conceder, através de decreto, a permanência dos serviços de delivery de alimentação, sendo eles do motofretista a residência, e o de retirar o alimento pronto, junto ao balcão (takeaway), de forma que, só seja suspenso o serviço através de decreto presidencial;
•  Suspensão por 180 dias das parcelas do ICMS, referente às negociações, aos parcelamentos dos débitos fiscais, sem haver o cancelamento dos acordos firmados;
•  Diferimento do recolhimento de impostos e contribuições aplicáveis a nossas atividades (notadamente ICMS) pelo menos até 31 de dezembro de 2020, para que em 2021, os mesmos passem a voltar a ser pagos de forma parcelada em pelo menos 24 meses, sem juros, multas ou correção monetária;
•  Diferimento de prazos processuais para a defesa na esfera administrativa como também na dívida ativa e na esfera judicial;
•  Criação de um novo REFIS estadual para as empresas dos diversos regimes como Simples, Lucro presumido e Lucro real;
•  Postergação dos prazos para entrega de obrigações fiscais e contábeis e a suspensão dos prazos para a prática de atos processuais no âmbito da Secretaria de Fazenda, pelo prazo de 120 dias;
•   Adesão ao plano nacional de diferimento do Simples.

– À Prefeitura de Natal:
•   Adiamento, por 180 dias, das cobranças de IPTU e Taxa de Lixo, com posterior parcelamento em 36 vezes sem juros e correção monetária a partir de outubro de 2020;
•   Flexibilização do uso mesas e cadeiras em calçadas e áreas de estacionamento, visando ampliar área de atendimento e obedecer a determinação de distância de dois metros entre mesas.

– Ao Sindbarnat:
• Celebração de uma Convenção Coletiva de Trabalho extraordinária, válida por 90 dias, podendo ser prorrogada, que contemple: banco de horas, férias coletivas, licença não remunerada e antecipação de férias.

O Governo do Estado já comunicou que os pleitos da Abrasel estão sendo discutidos pelo Gabinete da Crise e serão respondidos tão logo cheguem a uma posição; o que deve acontecer nos próximos dias.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Abrasel (RN)

Quarentena: Varas do Trabalho e Central de Apoio à Execução seguem com liberação de valores aos jurisdicionados

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Dentro do esforço do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) de assegurar a realização de serviços durante a quarentena, as Varas do Trabalho e a Central de Apoio à Execução (CAEX) permanecem com liberação regular de valores aos jurisdicionados.

 Como todas as solicitações são eletrônicas, uma das razões para o Tribunal ter recebido o selo “100% PJe” da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), a suspensão do atendimento presencial não prejudicou a expedição de alvarás eletrônicos.

 Além disso, as unidades judiciárias já utilizam os sistemas eletrônicos vinculados ao Banco do Brasil (SISCONDJ-JT) e à Caixa Econômica Federal (SIF), de modo que as transferências eletrônicas continuarão ocorrendo normalmente, mesmo com a suspensão dos atendimentos presenciais também nas agências bancárias.

 Os interessados podem entrar em contato com as unidades para fornecimento dos dados bancários por meio dos meios eletrônicos disponibilizados no site do Tribunal (trt21.jus.br) e no caso da CAEX, por formulário disponível também na página do TRT-RN.

 As liberações seguirão a ordem cronológica dos processos, mediante disponibilidade orçamentária em cada caso específico.

Com informações da Assessoria de Comunicação do TRT/RN

Abrasel RN aciona Governo do Estado e Prefeitura por medidas de socorro aos Bares e Restaurantes

Revista Deguste

A Associação dos Bares e Restaurantes do Rio Grande do Norte, temendo a crise enorme pela qual estão passando e vão passar os estabelecimentos, encaminhou pedidos de ajuda ao Governo do Estado e à Prefeitura de Natal.

Vejam quais foram os pleitos.

Em nível estadual, solicita-se usar os mesmos prazos dados em nível federal para o ICMS relativo ao Simples para as empresas deste regime tributário; Isenção do ICMS sobre as contas de energia; Parcelamento das contas da Caern; Parcelamento das contas da Potigás; Postergação dos prazos para entrega de obrigações fiscais e contábeis e a suspensão dos prazos para a prática de atos processuais no âmbito da Secretaria de Tributação Estadual pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias; Suspensão das execuções fiscais em andamento, judicializadas ou não, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias; Suspensão do vencimento de todas as dívidas e parcelamentos de tributos estaduais enquanto perdurar o período da pandemia, prorrogando o seu vencimento por igual período.

Com relação ao Município, os pleitos são: Norma ou Lei regulamentando plataformas de delivery, de acordo com os moldes de Salvado (BA); Suspensão e Parcelamento ISS; Suspensão e Parcelamento IPTU; Suspensão de taxas incidentes no período; Flexibilização do uso de mesas e cadeiras em calçadas e áreas de estacionamento para possibilitar o espaçamento de 2 metros; Postergação dos prazos para entrega de obrigações fiscais e contábeis e a suspensão dos prazos para a prática de atos processuais no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias; Suspensão das execuções fiscais em andamento, judicializadas ou não, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias; Suspensão do vencimento de todas as dívidas e parcelamentos de tributos municipais enquanto perdurar o período da pandemia, prorrogando o seu vencimento por igual período; Suspensão de taxas municipais, como coleta de lixo enquanto durar a pandemia.

Com informações da Abrasel RN.

IFRN doa alimentos perecíveis da merenda estudantil

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Em razão da paralisação de atividades, produtos foram repassados a outras instituições

Em razão da paralisação de atividades, produtos foram repassados a outras instituições

Com a suspensão das atividades acadêmicas do IFRN face ao avanço do coronavírus (Covid-19), os campi do Instituto têm buscado alternativas para evitar desperdício dos alimentos destinados à merenda escolar. As unidades de São Gonçalo do Amarante, João Câmara, Natal-Central, Parelhas e Natal-Zona Norte fizeram doações para abrigos em suas cidades-sede. Algumas na própria terça, dia inicial da suspensão.

Com informações da Assessoria de Imprensa do IFRN