Agora senador pelo Rio Grande do Sul, o ex-vice-presidente General Hamilton Mourão usou o Instagram para dizer que vai votar em Rogério Marinho para presidência do Senado.
A eleição é nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, em Brasília.
Li no jornal Estadão que o ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, vai presidir um conselho junto ao Governo de São Paulo formado por economistas para ajudar a administração do maior Estado do Brasil.
Segundo a notícia, o governador do Estado, Tarcísio de Freitas, acha o ex-ministro altamente inteligente e não abre mão de tê-lo ajudando na gestão.
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência e julgou que são inadmissíveis, em processos administrativos de qualquer espécie, provas consideradas ilícitas pelo Poder Judiciário. A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1316369, que teve repercussão geral reconhecida (Tema 1238) e julgamento de mérito no Plenário Virtual.
No caso dos autos, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou a condenação imposta pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a empresa por formação de cartel dos gases hospitalares e industriais. A condenação baseava-se em provas emprestadas de processo criminal, resultantes de interceptações telefônicas consideradas ilícitas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo fato de terem sido originadas de denúncia anônima, sem a realização de nenhum outro ato investigativo.
No recurso ao Supremo, o Cade alegou que a nulidade reconhecida pelo STJ não poderia invalidar completamente todas as outras provas produzidas de forma independente no processo administrativo. Sustentou, ainda, a validade da denúncia anônima e a possibilidade de sua utilização para lastrear a interceptação telefônica de envolvidos na prática de crimes, em especial os complexos e de difícil comprovação, como a formação de cartel.
Precedentes
Prevaleceu no julgamento a manifestação do ministro Gilmar Mendes, que, além de reconhecer a repercussão geral da matéria, pronunciou-se pela reafirmação da jurisprudência da Corte. O ministro lembrou que a Constituição Federal (artigo 5º, inciso LVI) prevê a inadmissibilidade, no processo, de provas obtidas por meios ilícitos. Ele reforçou, ainda, que o entendimento consolidado do STF é no sentido da impossibilidade de valoração e aproveitamento, em desfavor do cidadão, de provas declaradas nulas em processos judiciais.
“Não é dado a nenhuma autoridade pública valer-se de provas ilícitas em prejuízo do cidadão, seja no âmbito judicial, seja na esfera administrativa, independentemente da natureza das pretensões deduzidas pelas partes”, ressaltou. Seguiram o mesmo posicionamento, negando provimento ao recurso do Cade, os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça e a ministra Cármen Lúcia.
Corrente minoritária
O relator do recurso, ministro Edson Fachin, se manifestou apenas pelo reconhecimento da repercussão geral, sem qualquer antecipação de juízo de mérito, para que o Plenário decidisse a respeito da controvérsia dos autos. Acompanharam essa posição a presidente do STF, ministra Rosa Weber, e os ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
Tese
Foi fixada a seguinte tese de repercussão geral: “São inadmissíveis, em processos administrativos de qualquer espécie, provas consideradas ilícitas pelo Poder Judiciário”.
As calçadas de Natal estão passando por um amplo serviço de padronização e modernização executado pela Prefeitura de Natal. Ao todo, 70 km de passeios públicos serão requalificados dentro das normas vigentes de acessibilidade. Nesta segunda-feira (30), as obras devem alcançar a Avenida Amintas Barros, no trecho compreendido entre as ruas São José e Xavier da Silveira.
Um dos chefs de cozinha mais produtivos de Natal, o chef Arthur Coelho, morreu este fim de semana. Arthur era colunista da Revista DEGUSTE desde o começo da publicação, em 2005, e um dos consultores mais dinâmicos da gastronomia potiguar, prestando consultoria a inúmeros empreendimentos do Estado.
Os amigos de Arthur estão fazendo comentários de despedida na publicação feita no Instagram da DEGUSTE. Um desses comentários é o da jornalista Nelly Carlos Maia, vizinha de Arthur Coelho e que atentou para o fato dele não atender suas chamadas de whatsapp por 48h seguidas, coisa que não costumava acontecer. Ao abrir o apartamento de Arthur ela o encontrou sem vida.
A Prefeitura de Parnamirim vai revitalizar a região do Centro da cidade. Uma reunião para discutir o assunto foi realizada no dia 26 de janeiro.
O projeto engloba a revitalização das áreas de circulação de pedestres, garantindo acessibilidade, reforço no monitoramento, deslocamento dos camelôs para um novo espaço, criação de um espaço gastronômico e áreas de convivência, além de um projeto de arborização e novos pontos para depósito e coleta de lixo.
A Folha de São Paulo publicou notícia no final da noite deste domingo, 29, fazendo uma análise da disputa pela presidência do Senado, cuja eleição é no dia 1º de fevereiro.
A matéria descreve a vantagem do candidato de Lula, Rodrigo Pacheco, mas reproduzindo fala de aliados do candidato da oposição, o potiguar Rogério Marinho, alertando para o fato de que Rogério tem bom trânsito político entre os colegas.
Um trecho da reportagem diz o seguinte: ‘Aliados de Marinho, porém, apostam nas traições e no bom trânsito político que o senador do Rio Grande do Norte tem entre os colegas. Segundo o grupo, o cenário atual está empatado: cerca de 35 votos para cada um dos candidatos e outros 11 indecisos.”
Ao final da reportagem, a Folha dá o suposto placar atual da disputa a partir dos números de cada partido:
Partidos que apoiam Rodrigo Pacheco
Partidos que apoiam Rogério Marinho
Partidos ainda sem definição
A partir de informações da Folha de São Paulo.
As férias estão chegando ao fim e o Partage Norte Shopping encerra a programação com filmes em cartaz no Cineflix, oficinas sustentáveis de customização de ecobag exclusiva, jardinagem para o plantio de sementes e campanha de doação de material escolar.
A ideia é trabalhar a sustentabilidade e a responsabilidade dos pequenos, além de conscientizar sobre a importância do meio ambiente.
A ação tem apelo social, para participar é preciso fazer a inscrição pelo APP do shopping e doar um kit escolar (caderno, lápis e borracha) que serão posteriormente doadas para as crianças do Balé da Ralé, do bairro das Quintas, durante um dia que o shopping realizará com sessão especial de cinema.
As oficinas acontecerão aos sábados e domingos, a partir das 16h, no segundo piso, próximo a loja Smart Fit. Os kits poderão ser doados no espaço das oficinas. A diversão segue na praça de eventos do Shopping com o Labirinto Monster, onde as crianças a partir de dois anos vão brincar, viver emoções, experiências novas, surpresas e descobertas. O espaço acompanhará o horário de funcionamento do shopping.
Enquanto a criançada se diverte, os pais relaxam ao som da Varanda Musical, que funciona diariamente, das 19h às 22h, com muita música boa e uma vista exclusiva da Cidade.
O Home Center Ferreira Costa está divulgando produtos de uso especial no verão e carnaval. São utensílios para quem quer ir à praia ou se reunir com os amigos em locais privados levando toda a família. As dicas vão de copos, coolers até objetos de piscina. Veja o site da loja – CLIQUE AQUI
Em Natal, o Home Center Ferreira Costa fica em frente ao Nordestão da Cidade Jardim, vizinho ao viaduto de Ponta Negra.
“NOTA DE APOIO AO PREFEITO ALLYSON BEZERRA DE MOSSORÓ
Filiado ao partido Solidariedade do Rio Grande do Norte, o prefeito Allyson Bezerra vem sendo vítima de boatos maldosos que se proliferam com velocidade e irresponsabilidade pela internet.
O partido Solidariedade vem a público emitir nota de apoio ao prefeito, como também à sua família, e torce para que a irresponsabilidade sem freios que atingiu a internet – não só neste episódio mas em outros tantos que surgem a cada dia – seja substituída o mais breve possível pelo bom senso que precisa andar de mãos dadas com a liberdade de expressão.
EXECUTIVA ESTADUAL DO PARTIDO SOLIDARIEDADE RN”